Governo divulga lista para evitar registro indevido da flora
Depois do susto ao ver o cupuaçu produzido na Amazônia registrado como uma marca japonesa no Japão, Estados Unidos e União Européia, o governo brasileiro decidiu montar uma lista com mais de 3 mil espécies da flora brasileira para evitar o registro indevi
Publicado 22/05/2006 15:57
A lista foi elaborada pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual e será divulgada a organismos internacionais, escritórios estrangeiros de registro de marcas e patentes e também à OMC (Organização Mundial do Comércio). Assim como conseguiu anular o registro do cupuaçu, o governo pretende utilizar a lista em defesa do açaí, da mandioca, do agrião, da acerola, do maracujá, entre outros produtos da biodiversidade brasileira, para que não haja registro de direitos exclusivos sobre eles no exterior. Com o documento, o governo brasileiro visa subsidiar de forma preventiva os examinadores estrangeiros e até cancelar registros eventualmente concedidos.
A lista traz, além dos nomes científicos dos produtos, desdobramentos com nomes das suas variantes (aipim, macaxeira e mandioca, por exemplo). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a existência de pedidos de registros ou registros concedidos em outros mercados com nomes de uso comum existentes na biodiversidade brasileira pode prejudicar a comercialização desses produtos para o exterior. Alguns itens da lista, que poderá ser atualizada ao longo do tempo, estão reproduzidos também em inglês, para facilitar o trabalho de exame dos produtos. A lista completa poderá ser obtida por meio de CD Room ou consultada no site do Ministério do Desenvolvimento (www.desenvolvimento.gov.br).
Com agências