Brasil e Espanha assinam acordo de cooperação na área penal

O convênio prevê, entre outras ações, a obtenção de provas, o comparecimento de testemunhas e especialistas nos dois países, o intercâmbio de informações sobre antecedentes penais e assistência para confisco de bens. "Estamos dando um grande passo na direção do estreitamento das relações entre Brasil e Espanha, que têm problemas, propósitos e vontades comuns, e um projeto comum de criar sociedades igualitárias e democráticas, em que os bens fundamentais da vida se difundam entre todas as camadas da população", disse Bastos.

Para o ministro brasileiro, o acordo melhora os instrumentos para combater o crime: "Nós temos procurado ampliar a nossa rede de relações e de contatos com todos os países, porque o combate ao crime exige isso – que nós nos apropriemos dos instrumentos propiciados pela globalização para que possamos combater o crime organizado em todo o mundo". O ministro da Justiça espanhol disse concordar com a necessidade de um trabalho comum no combate ao crime organizado. A Espanha, informou, está comprometida com a agenda de direito internacional da paz e da segurança, "mas entende que no mundo globalizado os desafios da insegurança devem ser combatidos na origem, combatendo a injustiça".

Juan Fernando López Aguilar destacou que os dois paises enfrentam desafios comuns, como narcotráfico e o tráfico de pessoas, e que a Espanha se compromete a aplicar todos os avanços tecnológicos para que esse acordo dê certo. Ele acrescentou que Brasil e Espanha trabalham na luta contra o que chamou de criminalidade supranacional: "Essa criminalidade nos exige um esforço de aproximação dos nossos direitos penais e dos instrumentos disponíveis para uma cooperação efetiva e na confiança e reconhecimento mútuo, superando antigos preconceitos e desconfianças referentes às características nacionais".

A informação é da
Agência Brasil