Banco de dados sobre população carcerária para combater criminalidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na noite desta terça-feira (16), proposta apresentada pela presidente, ministra Ellen Gracie, para a criação de um banco de dados sobre a população carcerária do
Publicado 17/05/2006 17:35
"A rapidez na análise dos pedidos vai dificultar que os apenados condenados por pequenos delitos acabem sendo cooptados por organizações criminosas", disse Gracie.
O banco de dados conterá toda a vida pregressa do presidiário, como perfil, localização, comportamento, idade, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e eventual participação em rebeliões.
A criação do banco de dados "permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado", avalia a presidente do Supremo. As informações poderão ser consultadas por órgãos do Judiciário de todo o país.
O banco de dados será também um mecanismo de controle, explicou o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Renato Tejada. "Teremos todas as informações necessárias sobre cada presidiário. Assim, poderemos tratar cada um deles individualmente e não coletivamente, como acontece hoje em dia. Isso fará com que cada presidiário tenha tratamento justo e adequado". O banco de dados será gerido pelo CNJ, mas poderá ser alimentado por órgãos do Judiciário de todo o Brasil.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)