Audiência Pública lembra Dia Mundial de Combate à Homofobia

A audiência fez parte das atividades do Dia Mundial de Combate à Homofobia, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e discutiu questões sobre a homossexualidade e os direitos humanos.
 
Foi no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da lista de transtornos e doenças mentais. Estiveram presentes à audiência entidades como o grupo Cidadania Orgulho e Respeito (COR), Movimento Homosexual de Belém (MHB), Apoio Pela Livre Orientação Sexual (APOLO), Grupo Homossexual do Pará (GHP), Grupo de Apoio às Tildes do Amapá (GATA), Grupo de Lésbicas do Maranhão (GLEMA) e o Grupo de Resistência Meridil do Piauí. Na composição da mesa estavam Ernandes, representando o Fórum Paraense ONG/AIDS; Brenda, do GNTA/AP; Ivon Cardoso, do GHP; Silvia Reis, da Rede Amazon/RO, além das deputada Sandra Batista (PCdoB).
 
As maiores reivindicações dos gays e lésbicas presentes na audiência foram o fim das discriminações e da violência, além de uma política clara de igualdade. O movimento homossexual faz esforço ainda para envolver outros setores na discussão como forma de mostrar que essa não é uma discussão restrita ao movimento homossexual, mas também das autoridades e da sociedade como um todo.
 
As entidades homossexuais presentes informaram que estiveram recentemente com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB/SP) para pedir a colocação na pauta de um projeto de lei que crimonaliza a prática da homofobia. Eles elogiaram o esforço do governo Lula de combater a discriminação ao criar o programa Brasil sem Homofobia e lamentaram que o governo do estado não tenha dado a contrapartida.
 
Já no legislativo paraense a deputada Sandra Batista é quem tem dado apoio ao movimento: “com a ajuda de vocês passamos a compreender a pauta de reivindicações do movimento e o quanto vocês ‘sentem dor’ em casa com a rejeição da família e na rua com as piadas e chacotas homofóbicas. Também com a ajuda de vocês forçamos a entrada dos gays na Assembléia Legislativa, com a apresentação de projetos, forçando os deputados a discutir o assunto”, disse Sandra Batista, que apresentou projetos como o que incluiu na Constituição Estadual o direito à livre orientação sexual e o que institui o dia 28 de junho como o “Dia Estadual do Orgulho Gay”. Outro projeto apresentado penaliza com multa estabelecimentos que discriminem homossexuais. Sandra também é autora do pedido de criação da Frente Parlamentar de Combate à Homofobia, que já está em funcionamento.
 
Fonte: Mandato Estadual da Deputada Sandra Batista
Guto Magalhães