TJ baiano acata queixas-crime contra jornal de ACM
O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu, por unanimidade, duas queixas-crime movidas pelo deputado estadual Emiliano José (PT) contra o chefe de redação do jornal Correio da Bahia, Demóstenes Teixeira, e contra o deputa
Publicado 16/05/2006 17:50
O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu, por unanimidade, duas queixas-crime movidas pelo deputado estadual Emiliano José (PT) contra o chefe de redação do jornal Correio da Bahia, Demóstenes Teixeira, e contra o deputado estadual Tarcísio Pimenta (PFL) por injúria, calúnia e difamação. As ações foram acatadas no dia 12 de maio pelo Tribunal Pleno, instância máxima do judiciário baiano e composto pelos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.
As queixas-crime de Emiliano José foram motivadas pelas declarações do deputado Tarcísio Pimenta em reportagens publicadas nos dias 19 e 28 de julho de 2005 pelo jornal Correio da Bahia, de propriedade de Antônio Carlos Magalhães Júnior, filho e suplente do senador ACM. Na matéria, Tarcísio Pimenta disse que o deputado Emiliano José era cúmplice e suspeito de estar envolvido no esquema do “mensalão”.
Dentre os desembargadores que votaram pela aceitação das queixas-crime, o único que se absteve de votar foi o desembargador Eduardo Jorge Magalhães, irmão de Antônio Carlos Magalhães. A relatora do processo foi a desembargadora Maria José Sales.
O Tribunal de Justiça da Bahia dará prosseguimento ao processo, convocando os réus para interrogatório e irá notificar a Assembléia Legislativa que o deputado Tarcísio Pimenta (PFL) responderá ao processo.
Fonte: Assessoria da Assembléia Legislativa da Bahia