PCdoB defende reeleição de Lula “pelo avanço das mudanças”

A deliberação sobre o comportamento na disputa presidencial caberá aos 326 delegados à Conveção Nacional do PCdoB, no próximo dia 14, em Brasília. Até lá, o texto está em discussão e todo militante poderá se pronunciar, por escrito, tendo o seu texto divulgado no “Partido Vivo” (www.pcdob.org.br).
Há uma grande unidade nas fileiras comunistas em torno da proposta. Esta foi tomada com base nas orientações do 11º Congresso, concluído em outubro passado depois de contar com a participação de 69 mil militantes em dodos os Estados.

O documento apresenta a eleição como parte de um “momento decisivo”, em que o Brasil terá que decidir “entre avançar na transição para um projeto de desenvolvimento” e “retroceder para a estagnação”, decisão com “forte influência” continental e internacional. Ao se posicionar, o PCdoB lembra que “desde 1989 participa da construção do projeto liderado por Lula”, “sem perder sua independência, não confundindo seu programa com o programa de governo, e fazendo as críticas que julgou procedentes e oportunas”.
O texto faz um balanço do governo Lula, a partir da “situação extremamente grave” em que encontrou o país. Destaca “a afirmação crescente da soberania nacional pela aplicação de uma política externa independente” e de integração continental; a “postura democrática”; e “o enfrentamento da questão social com importantes políticas públicas”.

Do ponto de vista da economia, o balanço é mais matizado. Registra “avanços dignos de nota” mas critica “a estrita política macroeconômica”, que se manteve “em contradição com as próprias iniciativas de retomada do desenvolvimento econômico e social”.
Para o PCdoB, prevaleceu “uma orientação econômica híbrida”. O texto diz ainda que “o padrão de crescimento de tal modelo não se coaduna com as necessidades e potencialidades do país, de seus trabalhadores e outras camadas, inclusive de setores produtivos da burguesia”.
O documento menciona que o governo Lula “viveu sob forte instabilidade política, enfrentando crises”. Sobre as denúncias de corrupção, diz que “o PCdoB defendeu, desde o início, a rigorosa apuração dos ilícitos cometidos contra o patrimônio público e a punição dos culpados”. Recorre à história, porém, para argumentar que “as classes sociais dominantes, apesar da evolução econômica e das mudanças de seu perfil, sempre agiram promovendo cruzadas moralistas”.

Na oposição ao governo, o texto situa “a pretendida revanche das forças conservadoras neoliberais”, tendo “como centro estruturante  o PSDB” e seu candidato ungido, Geraldo Alckmin. Considera-o como a candidatura do “projeto de caráter liberalizante e subalterno dos oito anos do governo FHC”. E avalia que “a possibilidade do surgimento de uma terceira via ou terceiro pólo que rivalize com os dois principais tendencialmente vai se tornando inviável”.
“O ensinamento mais importante para o êxito de uma ampla aliança de governo consiste em uma grande liderança nacional e uma ampla coalizão de partidos representativos de esquerda e do centro, tendo como núcleo os primeiros, reunidos em torno de um programa comum e com responsabilidades de governo”, destaca o PCdoB (os trechos grifados são do documento). “PT, PSB, PCdoB ocupariam a função de núcleo, conformando-a principalmente com o PMDB e estendendo a outros partidos que aceitassem o Programa comum de governo”, acrescenta.

Propostas programáticas

 Sobre o Programa comum, o texto afirma que deve “consolidar novo pacto político” e ser  “a sinalização principal de uma nova plataforma”. O PCdoB propõe às outras forças pró-Lula, aos trabalhadores e ao povo brasileiro, “algumas diretrizes fundamentais”, como:
 “Firmes compromissos desenvolvimentistas”, “superando o hibridismo econômico e abrindo um novo ciclo de crescimento”, que inclusive “estipule claramente metas e meios ousados de crescimento, investimento e de geração de empregos”. O texto assinala que isto exige “absolutamente” a diminuição dos juros reais, mas “não é contraditório com a estabilidade econômica”.

O PCdoB “define seu plano político-eleitoral para 2006 articulando a disputa de projetos políticos para o país com a conquista de maior representatividade eleitoral dos comunistas”. O texto frisa que este projeto tem essencialmente “caráter nacional”, que condiciona alianças e objetivos em cada Estado. Defende uma coligação nacional formal entre PCdoB, PT e PSB, “assegurados os interesses da plataforma de avanço no projeto mudancista”, e a atração de outras forças, “particularmente do PMDB”.
O documento coloca como “primeiro objetivo central do plano eleitoral partidário” a reeleição de Lula.  O segundo objetivo é “a ampliação da força eleitoral e representação dos comunistas, priorizando a votação e a eleição de deputados(as) federais, assegurando o alcance de votação de 2% em no mínimo 9 estados, aproximando-se o mais possível da cláusula de 5%, e também conquistar condições para disputar cargos majoritários”.