O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, cancelou a reunião que teria com o ex-presidente Itamar Franco e o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), para tratar das eleições deste ano, um dia após o PMDB decidir em convenção não lançar candidato próprio à Presidência da República.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para amanhã (terça-feira) uma
reunião de líderes para discutir a formação de uma comissão de emergência, de três senadores, com objetivo de sistematizar as propostas em tramitação sobre segurança pública.
A intenção do Senado é fazer um esforço concentrado para votar o mais rápido possível novas leis para combater a violência e a criminalidade, como ocorre agora em São Paulo. Uma delas é a proposta de emenda constitucional, de autoria do próprio Renan, vinculando recursos orçamentários para a área de segurança pública, no período de cinco anos.
A situação de violência em São Paulo e estados vizinhos produzida por ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) não é, porém, o único assunto em discussão esta semana em Brasília. A nacionalização das operações de gás e petróleo pela Bolívia e suas conseqüências para o Brasil são temas que continuam em pauta.
O escândalo envolvendo cerca de uma centena de deputados supostamente beneficiários de um esquema de compra de ambulâncias a preço superfaturado para municípios, que está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, também terá desdobramentos.
As acusações do banqueiro Daniel Dantas contra o presidente Lula e ex-ministros fizeram com que o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PI), reservasse o dia em discussão com o relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) e líderes partidários sobre a eventual convocação do banqueiro para depor na CPI dos Bingos.
Mas nem mesmo a oposição está certa de convocar o banqueiro. O senador Garibaldi Alves demonstrou reticência sobre o assunto. Para ele, é preciso evitar a repetição do episódio em que o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, foi à CPI, mas não confirmou no depoimento as informações dadas em entrevista ao jornal O Globo. Dantas denunciou, na revista veja desta semana, um suposto achaque que teria recebido do PT.
Trabalhos legislativos
Em meio a tudo isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer dar prosseguimento as votações em Plenário, que está com cinco Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta. Duas delas são destacadas como muito importantes – a que reajusta o salário mínimo e a que trata de refinanciamento de crédito rural do Nordeste. A crise agrícola denunciada pelos industriais do setor será motivo de manifestação em Brasília.
A expectativa é que, esta semana, só se deverá votar MPs. Após desbloquear a pauta, os parlamentares devem votar o projeto que cria a telefonia social, que está tramitando em regime de urgência.
A avaliação dos próprios parlamentares é de que somente um acordo de liderança poderá garantir a retomada dos trabalhos normais da Casa, com a definição de um período para dar continuidade às votações, alertando que no próximo mês, os parlamentares se afastarão de Brasília para participarem das convenções partidárias nos Estados. No dia 30 de junho termina o prazo no calendário eleitoral para realização das convenções que vão escolher os candidatos para as eleições deste ano.
"Tratoraço"
Uma grande mobilização está prevista para ocorrer na Terça e Quarta-feira (16 e 17) em Brasília. O agronegócio fará um "tratoraço" pela Esplanada dos Ministérios. O setor reclama do agravamento da crise. Esse ano, os produtores estarão acompanhados de governadores de 12 estados e prefeitos, em busca de apoio para driblar a crise e encontrar soluções em ano eleitoral.
Os participantes do evento tentarão um encontro com o presidente Lula. O assunto deve gerar debates no Congresso. Os produtores alegam que tiveram prejuízos de R$30 bilhões nos últimos dois anos, por causa da desvalorização do dólar e por causa da seca e do aumento dos custos de produção. Na semana passada, o presidente Lula determinou a liberação de R$1 bilhão para os sojicultores.
Operação Sanguessuga
As denúncias e a tentativa de explicação dos deputados supostamente envolvidos na fraude com compra superfaturada de ambulâncias com recursos da União continua com prioridade na agenda da Câmara, esta semana.
O corregedor-geral da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), quer ouvir a servidora do
Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que denunciou 170 deputados por envolvimento no
Escândalo. A comissão de sindicância pode ouvir 27 pessoas, incluindo os empresários envolvidos, como os donos da Planam, empresa que promovia a venda superfaturada de ambulâncias. Os parlamentares devem ser convocados por ordem alfabética.
TV Digital
Na terça-feira (16), a Câmara vai promover um debate sobre o padrão de TV digital, no seminário "TV Digital: Futuro e Cidadania". O assunto volta à tona desde que o governo brasileiro anunciou que pretende tomar sua decisão até o fim do mês. O seminário será aberto pelo presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Foram convidados para o debate, os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Comunicações, Hélio Costa, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Cultura, Gilberto Gil.
O primeiro painel, pela manhã, discutirá os objetivos sociais, culturais e educacionais da TV digital e, à tarde, serão discutidos os aspectos econômicos e tecnológicos.
Gás boliviano
O interesse demonstrado pelo Legislativo nas negociações entre Brasil e Bolívia é tanto que estão previstas três reuniões para tratar do assunto, esta semana, no Congresso. Nesta terça-feira, a Comissão de Relações Exteriores, do Senado, realiza audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e com o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. Eles farão um relato das negociações iniciadas em La Paz, semana passada, para definição do preço do gás boliviano e das condições de permanência da Petrobrás na Bolívia.
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara também marcou uma audiência sobre a crise do gás e convidou os mesmas autoridades envolvidos nas negociações – Silas Rondeau e Sérgio Gabrielli, além de Celso Amorim, das Relações Exteriores e também a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Outra audiência pública está marcada para sexta-feira (19), promovida em conjunto por cinco comissões da Câmara, reunindo os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Dilma Rousseff (Casa Civil), os presidentes da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Valorização do mínimo
O salário mínimo também será destaque esta semana no Congresso. Além de ser objeto de uma das medidas provisória na pauta da Câmara; assunto de uma comissão especial mista, também estará em discussão na Comissão Mista de Orçamento. De acordo com calendário aprovado em abril, o colegiado realizará audiência pública nesta terça-feira para discutir uma política permanente de reajuste para o salário mínimo.
Deverá participar da reunião o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e o presidente da Confederação nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também foi convidado para a reunião, mas não confirmou sua presença.
A expectativa é de uma reunião bastante polêmica. A oposição deve aproveitar o ano eleitoral para defender um valor superior aos R$350,00 proposto pelo Governo Lula. Por sua vez, os governistas vão apresentar os dados que comprovam que o aumento real concedido pelo governo Lula para o salário mínimo foi o maior desde 1995 e dá aos trabalhadores e aposentados do INSS a maior remuneração real desde novembro de 1985. Mas defendem a adoção de política permanente de valorização do mínimo.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
