Gusmão denuncia: Creches fundadas por aliados de Cesar Maia recebem R$ 749 mil
A cinco meses das eleições, o Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira recebeu um vultoso presente da prefeitura. A Secretaria municipal de Educação autorizou o repasse de R$749.700 para “assistência educacional e nut
Publicado 15/05/2006 22:00 | Editado 04/03/2020 17:06
Vereador diz que convênio é ilegal e deve ser cancelado
A transferência do dinheiro foi autorizada no último dia 2 no Diário Oficial do Município. Em cinco processos publicados na edição, a secretaria citou artigo da lei 8666/93, que dispensa licitação para a contratação de profissionais ou empresas de “notória especialização”. Segundo o vereador Fernando Gusmão (PCdoB), o convênio é ilegal e deveria ser cancelado.
— Além do conflito de interesses, fica claro que a prefeitura faz esse tipo de repasse para conseguir aprovar projetos. Isso tira a independência da Câmara e contraria a Lei Orgânica, que proíbe vereadores de receber recursos públicos — afirmou Gusmão, que pedirá ao Ministério Público que investigue a transferência.
As sete creches fazem parte de um complexo de centros sociais fundados pelo casal, que ocupa o vácuo deixado pela pouca oferta de serviços públicos de saúde e de educação na Ilha. Enquanto postos de saúde e o Hospital municipal Paulino Werneck sofrem com instalações precárias e falta de remédios, a família Pereira comemora recorde de atendimentos gratuitos. Na matriz da Estrada do Galeão, uma placa anuncia que no ano passado foram realizadas 38 mil consultas odontológicas, 22 mil sessões de fisioterapia e 21 mil consultas médicas. Na recepção, um cartaz exibe a foto dos dois políticos ao lado de trecho do Salmo 23: “O senhor é meu Pastor e nada me faltará”.
Nas últimas eleições, não têm faltado votos ao casal. Jorge Pereira exerce o quinto mandato consecutivo na Câmara e Graça lidera o PFL de Cesar Maia na Assembléia Legislativa.
A identificação de Jorge e Graça foi parcialmente ocultada nas creches que receberam recursos da prefeitura. No entanto, o nome deles continua em destaque na fachada dos centros sociais, onde placas divulgam a quantidade de crianças matriculadas nas creches. Segundo a juíza eleitoral Adriana Moutinho, a exposição do nome é propaganda política irregular:
— Isso é promoção pessoal com fins eleitorais. A propaganda em centros sociais é proibida. Vamos notificar os dois e exigir a retirada das placas.
A deputada Graça Pereira negou irregularidades nos repasses e disse que o dinheiro não financia outras atividades do grupo. Apesar de citar números de cabeça e admitir que participa de reuniões e cultos evangélicos no centro, disse que ela e o marido não fazem mais parte da administração:
— Fundamos o grupo, mas nos afastamos há muitos anos. Não se fala em política nos centros. Muita gente vem da Paraíba se tratar e vai embora, nem vota no Rio.
Graça diz ignorar por que creches foram beneficiadas
Graça afirmou que outras creches comunitárias da Ilha sofrem atrasos em repasses da prefeitura, mas disse não saber por que as do grupo foram beneficiadas. A Secretaria municipal de Educação informou, em nota, que mantém convênios com a entidade desde 2005 e que o novo contrato tem duração até junho de 2007. O vereador Jorge Pereira não foi encontrado para comentar o caso.
A prestação de serviços gratuitos é um dos maiores trunfos eleitorais dos fundadores do Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira. Na porta da sede da entidade, o aposentado Edson Duarte, satisfeito com o atendimento, elogia:
— Quem não votar neles é ingrato.
Fonte: O Globo (14/05/2006)