Tribunal dos Povos acusa transnacionais européias
Trinta empresas transnacionais de origem européia estão sendo acusadas pela sociedade civil internacional de praticar irregularidade na América Latina e no Caribe, como a violação de direitos humanos e trabalhistas,
Publicado 13/05/2006 18:39
As acusações foram divulgadas ontem (12/5) e compõem o documento final do julgamento simulado do Tribunal Permanente dos Povos, reunido na capital austríaca desde quarta-feira (9). O evento foi o principal dentre os mais de 70 realizados por cerca de 200 entidades, no encontro denominado Conectando Alternativas 2 ( Enlazando Alternativas 2 , no original, em espanhol).
O julgamento, afirmam os organizadores, apenas inaugura um processo, que deverá seguir com a divulgação dos casos expostos em Viena e com a organização de redes e campanhas que visem a pressionar governos e empresas pela solução dos problemas.
Um grupo de trabalho analisará a possibilidade de transformar as denúncias em processos reais, em cortes nacionais e internacionais. "O tribunal conclui que a complexidade e a seriedade das acusações, e seus correspondentes perigos, requerem investigação adicional com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de instrumentos legais internacionais que poderiam fazer as transnacionais verdadeira e efetivamente responsáveis por suas práticas", define o documento.
Além das próprias empresas, o documento final do julgamento também responsabiliza os governos nacionais da América Latina e Caribe e da União Européia. Estes, por não exigirem de suas empresas que tenham, nos países onde instalam as filiais, o mesmo rigor que lhes é cobrado nas matrizes. Aqueles, por permitirem e incentivarem a instalação dessas unidades em condições precárias.
A acusação também cobra medidas por parte dos organismos multilaterais que proporcionam financiamento e suporte a essas empresas, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio.
Todos os documentos apresentados pelos ativistas latino-americanos que estiveram em Viena para fazer as denúncias deverão ser disponibilizados na Internet, nos endereços http://www.tni.org e http://www.alternativas.at. Parlamentares que participaram do processo também se comprometeram a levar a discussão para o legislativo europeu.
"É preciso deixar claro que esse é o início do processo: tanto conceitual, como político e prático", disse uma das organizadoras do evento, a uruguaia Cláudia Torreli, da Aliança Social Continental. Ela acrescentou: "Nós sabemos que a precarização, o desemprego e a exploração vão seguir avançando. Temos que redimensionar os direitos dos povos, e para fazer isso teremos que desafiar todo o sistema construído pelas multinacionais".
Fonte: Agência Brasil