Disputa judicial ameaça resultado da Convenção do PMDB
O ex-presidente Itamar Franco esteve, nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo presidente em exercício, Renan Calheiros (PMDB-AL). Itamar, que é pré-candidato do PMDB à Presidência, está em Bra
Publicado 12/05/2006 16:34
A maioria dos líderes do PMDB acreditam que a convenção não vai aprovar a candidatura própria do partido, mas também não fazem previsões sobre os rumos que serão tomados pela legenda a partir da decisão de não ter candidato.
Itamar sentou-se, no gabinete da Presidência, no sofá menor da sala, o mesmo lugar em que o presidente Lula se acomoda para receber visitantes. E saiu do Planalto sem falar com os jornalistas.
No entanto, a candidatura própria não será liquidada no resultado da convenção. A expectativa é que a decisão provoque uma briga judicial, que já começou. O deputado federal Nelson Bornier (PMDB/RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a escolha do local para realização do evento. A Executiva escolheu o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Dois terços dos votos
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, avisou aos líderes da sigla que lutará até o fim pela candidatura. E, questionará na Justiça o resultado da convenção se o número de votos contra a candidatura for inferior a dois terços do total, para garantir o que ficou decidido no ano passado.
Na convenção que decidiu, ano passado, pela candidatura à presidência, ficou estabelecido que, para rejeitar a tese do candidato próprio, o partido teria que computar dois terços dos votos dos convencionais. Ou seja, devem votar a favor da independência 726 convencionais, um número alto de rejeição à candidatura no encontro de amanhã.
O advogado do deputado Nelson Bornier pede liminar para suspender o evento, e requer a concessão preventiva do mandado de segurança para que seja assegurado ao deputado o direito de ter participação ativa no PMDB e em seus processos de decisão "de modo que a convenção seja designada para local em que seja permitido o pleno exercício de voto".
O parlamentar alega que o local escolhido "tornou evidente a manobra do órgão executivo no sentido de tolher e restringir a presença de convencionais, por modo que haja condições de interferir no resultado das deliberações". A atitude da Executiva Nacional do PMDB, para o parlamentar, pretende excluir o exercício de direitos subjetivos dos convencionais, assim como impediria a participação dos demais filiados de "por igual modo, participarem do processo de importante decisão partidária".
Com agências