Sandra Batista realiza audiência pública para população negra

A deputada Sandra Batista realizou no dia 10 de Maio, audiência pública no auditório João Batista da Assembléia Legislativa, com o movimento negro para tratar questões pertinentes às políticas públicas para este segmento, na ocasião esteve presente a Procuradora da Fundação Palmares, Dra. Ana Maria Lima de Oliveira, que explanou as ações do Governo Federal no sentido de implementar políticas que valorizem a comunidade afro-brasileira, bem como as ações da Fundação de regularizações de áreas com a ‘titularidade de terras quilombolas’, que incide na priorização de diversos programas e projetos do Governo Federal nessas áreas, como o programa luz para todos e os programas de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo a Dra. Ana Maria Lima de Oliveira a Fundação Cultural Palmares patrocina e apóia iniciativas que tem o objetivo de potencializar a participação econômica e política do negro brasileiro, a partir de sua cultura, no cotidiano nacional, promove ainda pesquisas e estudos permanentes sobre as culturas africanas e suas várias formas recriadas no Brasil, e vem desenvolvendo várias ações do Governo Federal no Estado, em regularização de diversos territórios quilombolas no Estado, e que tal estadia no Estado seria de acompanhar diversas demandas de comunidades nos Municípios de Concórdia do Pará e Região, Acará, e Salvaterra na ilha do Marajó, discorreu ainda sobre a importância da valorização da cultura e da religião afro.
 
Sandra Batista discorreu da ausência do Governo do Estado no trato das questões pertinentes do movimento negro, mesmo com a ação do Programa Raízes, o que dificulta avanços, como o veto ao projeto de lei que apresentou de criar políticas públicas específicas à população negra.  Outra questão discutida pelos diversos participantes foi à necessidade de expansão de programas de fomento a população negra do Estado do Pará, bem como aprovação de projetos do Fórum do Movimento de Organizações, Entidades e Cultura Afro do Estado do Pará, como forma de atender coletivamente as demandas do movimento, o que ficou demandada a procuradora.
 
A audiência esteve bastante representativa com a presença de diversas lideranças e entidades do movimento, como o negro Jorge Farias / Delegado Regional do Trabalho, Luis Freitas Secretario Municipal de Cultura de Ananindeua, o CEDENPA, UNEGRO, Projeto Raízes, MOCAMBO, Associação dos Quilombos do Moju, Comunidade Itacoãzinho – Baixo Acará, Associação do Movimento Regueiro de Belém/AMOR,  Associação Amigos de Yemanjá, Umbanda Telegráfo, Umbanda Pedreira, Comunidade São Sebastião – Baixo Acará,  Candomblé Pedreira, Arrumadores do Pará, ACIYOMI, AVANECAN, ACAOA – INTECAB, URUCUM, Instituto Naujehe, gab. da dep. Federal Socorro Gomes, o Conselho Municipal do Negro/Belém, estudantes e pesquisadores da UFPA, sacerdotes de religiões afro, entre outros.

Fonte: Aroldo Carneiro (Mandato Estadual da Deputada Sandra Batista)