Líder do PCdoB diz que governo quer sintonia com Congresso

"A CPI do Fim do Mundo está desmoralizada porque perdeu seu foco e transformou-se em um República do Galeão digitalizada, com único objetivo de fazer oposição ao governo, serve para o PSDB e PFL usarem todos os meios na tentativa de impedir a reeleição de Lula", avalia Inácio, justificando o pouco interesse do governo em acompanhar os desdobramentos das dclarações feitas por Sílvio Pereira.

Inácio lembra que "Sílvio já tinha sido ouvido, é um assunto recorrente, não teria fato novo", enfatizando que a CPI "não tem capacidade investigativa, está voltada para oposição ao governo Lula, por isso está desacreditada pelo povo brasileiro, embora ainda tenha algum crédito de determinada mídia brasileira – mídia de direita, partidarizada, que dá guarida ao trabalho da CPI, afirmou.

Inácio disse que o governo quer estar afiado com o Congresso, e particularmente com a base, para desenvolver uma agenda de trabalho. O ministro manifestou desejo de saber os entraves que impedem as votações das MPS que estão na pauta para agilizar essas votações e, uma vez, desobstruída a pauta apresentar novos temas para serem discutidos e votados. Inácio destacou a reforma tributária, o Simples, a proposta de adequação de número de vereadores.

"O governo não quer desobstruir a pauta e ficar parado. Tem uma agenda de trabalho para ser cumprida, mas tudo isso tem que ser discutido, porque sem sintonia começa a embaralhar as votações no Congresso", explica o líder comunista, acrescentando que "isso começa a repercutir negativamente para o governo, como se o governo estivesse parado".

Para Inácio, a preocupação do governo é procedente, "porque essas MPs (Medidas Provisórias), por mais que saiam ajustadas das mãos do governo, elas são sempre motivo de reparo nas duas Casas (Câmara e Senado)", diz Inácio, destacando que o processo de negociação entre governo, parlamentares e sociedade leva muito tempo, e é justo que assim seja, para justificar a dificuldade que tanto Câmara como Senado tem tido para votar em tempo hábil as MPs, assim como os projetos de lei, as leis complementares e as emendas constitucionais.

O objetivo é estabelecer sintonia entre o governo e a base, o que agiliza a tramitação e facilita a aprovação das matérias.

O assunto que ocupou o maior espaço do tempo na reunião foi o financiamento agrícola brasileiro. Segundo Inácio, a avaliação que se faz é que é um modelo aterrador, recorrente no Congresso Nacional, quase todas as MPs ou PL que tratam de endividamento acabam caindo na dívida agrícola brasileira. No momento atual, duas MPs – a 285, que trata da dívida agrícola no Nordeste; e a 292, sobre regularização fundiária, são exemplos dessa situação.

"O modelo atual de financiamento precisa ser repensado e alterado, o que exige nova legislação, e o governo quer tratar do assunto em sintonia com o Congresso e principalmente com a sua base, que é uma base heterogênea – de esquerda e centro e tem setores conservadores que atuam na base ruralista e que precisam opinar antes que o governo tome qualquer iniciativa", afirmou.

As discussões vão prosseguir, sendo ampliadas com a participação de gente mais ligadas na área, anuncia o parlamentar, como os ministros da Agricultura e representantes do Ministério da Fazenda "para amiudar os passos", explica Inácio.

De Brasília

Márcia Xavier