União quer usar PPI para baixar superávit primário
O Ministério da Fazenda analisa a possibilidade de abater da meta de superávit primário do governo central o valor do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). A utilização desse mecanismo – previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – permitiria ao c
Publicado 10/05/2006 14:12
A utilização desse recurso nunca foi cogitada na gestão do ex-ministro Antonio Palocci, mas foi admitida pelo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. "É possível. Está na regra do jogo. Se o PPI vai ser descontado ou não, o governo está analisando", disse. Criado a partir de discussões com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o PPI foi concebido exatamente para compatibilizar as metas fiscais com a necessidade de investimentos públicos considerados essenciais à infra-estrutura. Na prática, porém, as obras do PPI vêm sendo tratadas como quaisquer outras despesas na apuração do resultado fiscal.
Kawall informa que, incluindo R$ 1 bilhão de restos a pagar de 2005, poderão ser gastos este ano até R$ 4 bilhões com o PPI – esse é também o valor que a LDO permite "descontar" do resultado primário. Segundo o secretário do Tesouro, o governo poderá lançar mão dessa prerrogativa justamente para garantir os investimentos. "A orientação é não repetir a baixa execução de 2005", quando foi desembolsado só R$ 1 bilhão, afirmou. Indicado por Guido Mantega, Kawall disse ainda que as eleições não são o maior risco para a administração da dívida pública em 2006. A principal preocupação é com o cenário externo, em decorrência das trajetórias de alta dos juros americanos e do petróleo.
A informação é do
jornal Valor Econômico