Planejamento anuncia aplicação de US$ 1,87 bilhão em 36 projetos

A Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento (Cofiex) – encarregada da captação de recursos junto a organismos internacionais para investimentos no Brasil – anunciou hoje (8) a aprovação, na última sexta-feira (7), da aplicação US$ 1,87 bilhão em 36 projetos federais, estaduais e municipais.

Outras três reuniões definirão novas liberações ao longo deste ano. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a expectativa é de um volume de investimentos semelhante ao do ano passado, quando somaram US$ 5,92 bilhões.

Do total aprovado nesta primeira reunião da Cofiex, US$ 1,01 virão do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Plata (Funplata). A contrapartida da União, estados e municípios será de US$ 768 milhões. O financiamento contemplará 19 projetos municipais (com investimento total de US$ 600,7 milhões), 13 estaduais (US$ 616,4 milhões) e quatro federais (US$ 654,5 milhões). Em todo o ano passado foram beneficiados 14 projetos de municípios, 18 estaduais e 18 federais.

Todas as demandas – apresentadas no formato de pré-projeto pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – passaram pelo aval do Tesouro Nacional, para verificação da situação fiscal e capacidade de endividamento, no caso de estados e municípios, e da compatibilidade do projeto com a programação orçamentária e financeira, no caso da União.

Paulo Bernardo destaca, entre os projetos aprovados, o Mananciais do Tietê, desenvolvido pelo estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e sete municípios da Grande São Paulo. Contemplado com cerca de US$ 200 milhões, desde 2001 o projeto aguardava enquadramento nas regras para financiamento externo. "Fizemos várias reuniões e, depois de ajustes, aprovamos", contou.

A partir de agora, as demandas aprovadas entram em fase de preparação do projeto de investimento. Segundo o ministério, esse procedimento leva, em média, dez meses. A etapa seguinte é a de negociação com a agência de financiamento e, por fim, a aprovação pelo Senado.

Fonte: Agência Brasil