Movimento no Rio busca apoio pelo fim do “jabá”
O Movimento pelo Fim do Jabá (JáBasta) realiza nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, reunião aberta para recolher assinaturas pela aprovação do projeto de lei do deputado Fernando Ferro (PT-PE). A proposta torna crime
Publicado 09/05/2006 17:23
O projeto considera que a veiculação de músicas em troca de remuneração lesa os direitos do ouvinte ou telespectador de ter livre acesso à produção musical. Uma produção musical de qualidade deixa de chegar ao grande público porque seus autores não dispõem de dinheiro para pagar a veiculação.
O projeto, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do deputado Jamil Murad (PCdoB-SP). Ele já foi aprovado nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação.
Em seu parecer, o deputado Jamil Murad, destaca que "o projeto é conveniente e oportuno, pois atende o clamor dos artistas que, não possuindo patrocinadores do "jabá" vêem reduzidas as chances de apresentar ao povo brasileiro o seu trabalho. Por outro lado, a omissão estatal infringi o princípio da igualdade. Estando em condições desiguais, deve o Estado estabelecer ações que impeçam que essa desigualdade se acentue ainda mais".
O projeto visa acrescentar à Lei 4.117, de 28 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", o artigo 53-A, criando o crime de recebimento, por parte de proprietário, gerente, responsável, radialista ou apresentador, de qualquer vantagem de gravadora, artista, empresário, promotor de concertos ou afins para privilegiar a execução de determinada música.
Simpatizantes
O "JáBasta" foi criado pelos membros do coletivo de cultura do PT do Rio, para mobilizar as pessoas no sentido de pressionar pela aprovação do projeto. Segundo a assessoria do deputado Fernando Ferro, esse movimento está se expandindo nacionalmente.
Entre os signatários do abaixo assinado estão artistas, jornalistas e formadores de opinião como Beth Carvalho, Beto Feitosa, Carlos Malta, Célia Vaz, Claudia Telles, Claudio Zoli, Délcio Carvalho, Dilma Lóes, DJ Edinho, Jamari França, José Luiz Maziotti, Fernando Leporace, Lobão, Lucina, Marcelo D2, Osmar Milito, Pedro Luiz, Robertinho Silva, Roberto Frejat, Sandra de Sá, Silvio Essinger, Tony Garrido e Zélia Duncan.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Informes PT