Niterói é a primeira cidade do Brasil a assinar convênio do Fundo Nacional de Habitação
O primeiro convênio do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social foi assinado no dia 5 em Niterói, região metropolitana do Rio, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria
Publicado 08/05/2006 19:17 | Editado 04/03/2020 17:06
O total de R$ 2,2 milhões previstos no convênio deve beneficiar diretamente a comunidade Grota do Surucucu, na zona norte do município, a partir de obras de habitação, urbanização, pavimentação, contenção de encostas e de construção de uma quadra poliesportiva e uma creche. Desse total, R$1,5 milhão será destinado pelo Fundo e R$ 700 mil pela prefeitura.
A assinatura do convênio fez parte da abertura do 2ª Feirão da Casa Própria, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). A previsão do banco é de que sejam financiados cerca de 1,1 mil imóveis na região metropolitana de Niterói, dos Lagos e serrana do estado.
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), sancionado no dia 15 de junho de 2005 pelo presidente Lula, pretende somar e articular os recursos destinados aos programas de habitação nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. A Caixa Econômica Federal (CEF) é o agente operador.
Resultado do primeiro projeto de iniciativa popular apresentado no Congresso Nacional, depois de 13 anos de tramitação, o fundo deve atender principalmente as famílias de baixa renda que vivem com até cinco salários mínimos por mês.
A lei instituiu também o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o conselho gestor para o fundo. O SNHIS centralizará todos os programas e projetos voltados a habitações populares por meio da integração entre União, estados e municípios.