Justiça manda ex-prefeito tucano devolver R$ 150 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes (PSDB), foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 150 mil. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos 56 desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça
Publicado 08/05/2006 21:11
O ex-prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes (PSDB), foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 150 mil. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos 56 desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), em junho de 2005.
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, a notícia se tornou pública só agora porque a prefeitura, comandada pelo sucessor do mesmo partido Eduardo Cury, abafou o caso.
O ex-prefeito foi condenado porque desrespeitou a Lei Orgânica Municipal, ao aumentar durante a sua gestão, em 2000, o próprio salário (de R$ 8.400 para R$ 11.122) e de seus secretários, que tiveram reajustes de até 21,4%.
Na época, o Sindicato dos Servidores Municipais realizou diversas mobilizações e ingressou com ação popular contra o aumento. “Emanuel dizia quando era prefeito que São José era uma cidade de regras, no entanto, na prática fez o contrário. Esse trem da alegria foi vergonhoso, um insulto à classe trabalhadora.
Acreditamos que sua punição servirá de exemplo”, comemora a presidente do Sindicato, Elisabeth Carlos da Motta.
Emanuel foi prefeito da cidade durante dois mandatos e assumiu a Secretaria da Habitação na gestão do ex-governador, Geraldo Alckmin. Recentemente se afastou para concorrer nas eleições, que acontecerão em outubro.
As informações são da CUT-SP