Superávit exigirá corte de R$ 22,3 bilhões no orçamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o próximo dia 18 para sancionar o Orçamento deste ano, considerado peça-chave em seu projeto de reeleição. O contingenciamento de parte dos recursos é inevitável e pode superar os R$ 20 bilhões.
Publicado 02/05/2006 16:26
O problema diante da equipe econômica do governo é decidir onde serão feitos os cortes, que fatalmente atingirão emendas da base aliada no delicado momento da construção de alianças eleitorais. O presidente Lula tem dito a interlocutores que serão congelados os valores necessários para garantir o equilíbrio fiscal neste ano eleitoral. Nas contas do novo presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o contingenciamento será da ordem de R$ 12 bilhões. Um terço do total será represado para compensar R$ 4 bilhões de restos a pagar já liberados pelo governo no primeiro trimestre, antes mesmo da aprovação do Orçamento da União.
No ano passado, o governo cortou R$ 15 bilhões do Orçamento. Para este ano, estimativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, feita com base no relatório do Executivo sobre as despesas do primeiro bimestre de 2006, aponta para a possibilidade de cortes de até R$ 22,3 bilhões. É cortar ou não cumprir a meta do superávit primário, de R$ 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), diz a consultoria. O número sugerido visa a compensar o aumento das despesas classificadas como obrigatórias da União.
O governo tem demonstrado preferência por realizar cortes nas emendas parlamentares coletivas, que somam cerca de R$ 10 bilhões nas contas do Orçamento. "Ninguém está satisfeito, nem nós nem o governo. Mas o corte terá de ser feito. Melhor isso do que alongar as discussões entre governo e Legislativo que tanto atrasaram a votação do Orçamento deste ano", afirma o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), que ainda assim não vê com bons olhos o anúncio de cortes neste momento. "Não sei por que falar disso agora, é uma completa falta de timing político. Vai balançar negociações importantes e dar munição para a oposição em um momento complicado", declara o senador. Nas próximas semanas, a Comissão de Orçamento, por exemplo, convidará o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para uma audiência pública no Congresso, para tratar do tema.
Com agências