Audiência pública na Câmara dos Deputados discute gasodutos
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25) uma audiência pública para debater os problemas envolvendo os gasodutos Coari-Manaus e Urucu-PortoVelho. Estão previstas as presença dos representantes do Minist&e
Publicado 25/04/2006 14:25
Os autores da proposta, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), querem mais detalhes sobre a extensão dos problemas que estão emperrando a implantação dos gasodutos.
"É preciso que a população conheça a real dimensão dos conflitos que giram em torno dos dois empreendimentos. Por isso, convidamos todos os segmentos envolvidos no processo para que prestem maiores esclarecimentos", disse a deputada Vanessa.
Afora os problemas, o deputado Valverde diz que a audiência será importante para que sejam conhecidas as medidas que estão sendo tomadas para superar questões referente "à legislação ambiental, o impacto na vida das comunidades locais e principalmente sobre as comunidades indígenas".
Falta de recursos
Embora o Ibama tenha concedido, em setembro do ano passado, a Licença de Instalação (LI) para a construção de dois trechos do gasoduto Urucu-Porto Velho, os parlamentares do Estado reclamam a falta de recursos para a obra.
Diferente do gasoduto amazonense, que envolve apenas recursos públicos, o de Rondônia abrange dinheiro público e privado, isto é, um consórcio formado por várias empresas como a TNG e a Gaspetro.
A preocupação dos rondonienses é que o projeto fique muito atrasado, caso não comece a ser construído concomitantemente com o amazonense.
Os dois gasodutos são estratégicos para a substituição da matriz energética da região do óleo combustível para o gás natural. Para subsidiar a compra do óleo para as termelétricas da região, o governo destinará este ano para o sistema isolado cerca de R$4,5 bilhões da Conta Consumo de Combustível (CCC), que é descontada na conta de luz de todos os brasileiros que são beneficiados pelo sistema interligado. Somente o Amazonas, Acre e Rondônia, que seriam beneficiados pelas obras, consomem 85% da CCC.
De Brasília
Iram Alfaia