PT nega cunho eleitoral em propaganda e vai recorrer de decisão do TSE
O Diretório Nacional do PT vai recorrer da decisão do ministro Ari Pargendler, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que concedeu liminar suspendendo a propaganda partidária do PT exibida nacionalmente na última terça-feira (18). O partido r
Publicado 20/04/2006 18:28
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, negou que a propaganda do PT tenha cunho eleitoral e afirmou que há, claramente, uma ilegalidade na decisão do TSE. “Pelo critério utilizado, 99% das propagandas partidárias do país teriam que ser suspensas”, afirmou.
Berzoini disse que as inserções do partido foram produzidas com o objetivo de prestar contas da administração pública federal, que é conduzida por um petista. “Aliás, prestar contas e mostrar o desempenho de suas gestões à população é obrigação de um partido”, ressaltou.
A assessoria jurídica do PT afirma que o juiz deveria ter garantido, na decisão, a possibilidade da troca das fitas junto às emissoras em tempo hábil para sua veiculação nesta quinta-feira. Resolução do TSE determina que as peças de propaganda cheguem às emissoras com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
“Essa decisão do TSE, portanto, representou na prática a cassação do tempo do PT desta quinta-feira, já que não haverá tempo hábil para substituir as fitas junto às emissoras”, afirmou Stella Bruna, assessora jurídica do Diretório Nacional do PT. Segundo ela, o efeito desta liminar acabou antecipando a aplicação da penalidade, o que deveria ocorrer apenas após o julgamento do mérito.
Stella ressalta que, além de pedir a revogação da liminar, o partido reivindicará uma nova data para veicular a propaganda.
Fonte: www.pt.org.br