Lula faz balanço de ações do governo na área indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (19), Dia do Índio, uma avaliação das ações do governo para os indígenas. Para ele, os índios têm sido tratados como cidadão brasileiro, com direito a terra, educação, saúde e energia elétrica.

"No nosso governo, para nós, todo dia é dia do índio. Para nós, todo dia é dia dos brasileiros", disse o presidente, que participou da inauguração do programa Luz Para Todos na reserva indígena Guarita no município gaúcho de Tenente Portela, localizado a 453 quilômetros de Porto Alegre (RS).

Com a energia elétrica, 7.500 índios das etnias Kaingang e Guarani da reserva poderão melhorar a produção de milho, feijão, fumo, frutas, soja, verduras e trigo. Eles planejam comprar geladeiras para conservar e vender leite e derivados. O investimento total foi de R$2,5 milhões.

No discurso, o presidente citou ações governamentais, nos últimos três anos, para a comunidade indígena, como o aumento de 40% no número de vagas para índios nas escolas e investimento de R$ 20 milhões, no ano passado, em obras de saneamento básico em 297 aldeias. Segundo Lula, 19 mil famílias indígenas recebem o Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Lula:

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de inauguração das obras de eletrificação rural do Programa Luz Para Todos na Terra Indígena do Guarita
Tenente Portela-RS, 19 de abril de 2006
            Meu caro Valdones Joaquim, cacique Kaingang,
            Meu caro Vergílio Benites, cacique Guarani,
            Minha cara Ivone da Silva, professora,
            Meus queridos índios do povo Kaingang e Guarani,
            Minha querida companheira Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil,
            Meu querido companheiro Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia,
            Deputados federais Henrique Fontana, Adão Pretto, Marco Maia, Orlando Desconsi, Paulo Pimenta e Tarcísio Zimmerman,
            Deputada federal Maria do Rosário,
            Meu caro Rubens Furini, prefeito de Tenente Portela,
            Meus amigos e amigas prefeitos aqui das cidades da região,
            Adelar Paschoal, de Redentora; Marco Antonio Castro, de Erval Seco; Fátima Sinque, de Miraguaí; Carlos Canova, de Três Passos,
            Senhor Ronaldo Custódio, coordenador regional do programa Luz Para Todos,
            Senhor João Ramis, coordenador estadual do programa Luz para Todos,
            Meu caro Sereno Chaise, presidente da companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica,
            Meu caro Sidney Simonaggio, presidente da Rio Grande Energia,
            Deputados estaduais Dionísio Marcon, Frei Sérgio, Wilson Covatti, Elvino Bongas,
            Moradores e moradoras de Tenente Portela,
            Meus amigos e minhas amigas,
            Possivelmente, uma pessoa que tenha nascido no centro de uma cidade, em Porto Alegre por exemplo, em São Paulo, e já nasceu dentro de uma maternidade com luz elétrica, e depois cresceu numa casa com energia elétrica, possivelmente não tenha a dimensão do que significa a chegada da luz elétrica na casa de uma pessoa.
            Disse o ministro Silas e é a mais pura verdade, quando chega a energia na casa de uma pessoa, você está tirando a pessoa das trevas, você está transportando a pessoa de um século para outro, quase como num passe de mágica, porque depois da luz elétrica vem uma máquina dessas, vem uma máquina para fazer farinha, vem uma geladeira, vem um televisor, ou seja, vão vindo alguns benefícios que já chegaram em outras localidades desde o século XIX e que ainda não tinham chegado ao estado do Rio Grande do Sul e para 12 milhões de famílias neste país. E sabem por que não chegava? Porque é caro. Disse o ministro Silas que como as casas são distantes umas das outras, vai muito poste, muito fio e muitos apetrechos nos postes e, portanto, custa caro. É mais fácil fazer numa cidade em que as casas estão todas juntas e que, com um único poste e com poucos fios, a gente pode resolver muitos problemas de muitas casas, ou seja, a quantidade torna barato.
            Mas vejam, quando nós… e eu quero dizer que o povo gaúcho e o povo brasileiro devem a essa companheira chamada Dilma Rousseff, porque na época ela era ministra de Minas e Energia propôs à gente criar o Programa Luz Para Todos, para que a gente pudesse, até 2008, levar energia à casa de todas as famílias brasileiras. Parecia um desafio, porque quando você pensa num projeto dessa magnitude, a primeira coisa que as pessoas falam é que é caro, a primeira coisa que as pessoas falam é que não tem dinheiro, a primeira coisa que as pessoas falam é que é impossível.
O que nós estamos provando é que o caro se torna barato porque mesmo que valesse três vezes mais o custo da luz na casa de uma pessoa, ao longo do tempo se torna barato pelo rendimento que aquela pessoa vai ter na sua capacidade empreendedora, na sua capacidade produtiva. Impossível também está provado que não é, aliás, eu estou aprendendo e, lamentavelmente, só estou aprendendo aos 60 anos, no meu último ano de governo, é que não existe nada impossível. A única coisa impossível é Deus pecar. É a única coisa impossível. Para nós, seres humanos, aquilo que parece impossível é apenas um pouco mais difícil. E se for mais difícil, precisa de mais ousadia, de mais criatividade para que a gente não deixe de fazer aquilo que é o papel do Estado brasileiro fazer.
É importante que os nossos queridos caciques compreendam que muitas vezes no Brasil, tanto o Valdones quanto o Virgílio, muitas vezes no Brasil as pessoas preferem fazer as coisas que estão mais fáceis, que estão mais próximas. Faz um ano e meio que eu convoquei uma reunião com oito ministros, com todos os ministros da área social, e decidimos com os ministros que nós iríamos fazer chegar em cada terra indígena, em cada quilombo deste país, um pacote de cidadania – chegar luz elétrica, chegar saúde, chegar escola, chegar os benefícios… chegar o Bolsa Família. E muitas vezes a dificuldade não é nem a falta de dinheiro, não sei Valdones e Virgílio se vocês sabem, em algumas comunidades indígenas tem pessoas que não querem que se leve energia para lá, senão as pessoas vão perder a tradição.
Ora, pode ser uma coisa justa mas, na minha opinião, equivocada, porque a energia elétrica não vai tirar do povo indígena o direito de aprender e continuar colocando em prática toda a sua cultura, pelo contrário, vai permitir que ele continue sendo índio e faça mais e cada vez mais, não diminui a pessoa. E às vezes nós temos dificuldades, às vezes as pessoas não querem ou até os índios querem mas outras pessoas não querem que se leve e isso prolonga o tempo em que a gente poderia resolver grande parte do problema.
Mas a nossa vinda aqui hoje é para dizer à comunidade indígena desta região que o nosso compromisso com o índio não era nem um compromisso eleitoral, nem um compromisso de agora e nem um compromisso para amanhã, é um compromisso de vida, é uma profissão de fé.
Nós precisamos, não é uma coisa simples, vocês sabem quanto tempo nós levamos para poder demarcar e legalizar a Raposa Serra do Sol, mas quem estava reivindicando a legalização e a demarcação da Raposa Serra do Sol ia lá comigo para pedir a demarcação como se fosse a única coisa que existisse ali. Mas depois que eu recebia os que reivindicavam a demarcação, eu recebia os que não queriam a demarcação por “n” razões. E o papel do governo não é tentar impor o direito de um sobre o direito do outro. Quando o problema chega à minha mesa eu tento, sempre que possível, criar uma política de conciliação para que nenhuma parte possa sofrer com a decisão, seja empresário ou seja trabalhador sem-terra, seja índio ou seja um outro empresário, todos são brasileiros e nós precisamos tentar cuidar para que as nossas posições impliquem soluções para todas as pessoas.
E nós, eu diria, temos muito o que comemorar nesse Dia do Índio hoje. Temos muito. Eu, quando vejo aqui uma radio comunitária, a primeira no Brasil, eu fico imaginando o quanto eles vão falar mal de mim nessa rádio aí, eu fico pensando que um dia eu vou vir por aqui só para escutar essa rádio para ver como é que está o noticiário das oito ou das sete da manhã. Não tem problema. Podem fazer crítica que a crítica é saudável. Agora, precisa mesmo é utilizar a rádio para melhor formar o povo dessa comunidade, para prepará-lo politicamente, para prepará-lo futuramente.
Comemoramos, sobretudo, o fato de que no Brasil de hoje, um país que efetivamente está se transformando num país de todos os brasileiros e brasileiras, o índio não é mais lembrado apenas no dia 19 de abril: 365 dias por ano, nesses últimos três anos, o índio tem sido lembrado como cidadão brasileiro, um cidadão com direito à terra, educação, saúde, luz, energia e muita dignidade. Apenas nessa terra indígena do Guarita, sete mil brasileiros das etnias Kaingang e Guarani contam agora com o milagre da luz elétrica. Ao todo, 25 mil índios já foram beneficiados no programa Luz Para Todos, que já tirou da escuridão 2 milhões e 800 mil brasileiros. O nosso compromisso é terminar com a escuridão para 12 milhões de brasileiros até 2008.
Com a luz elétrica, os Kaingangues, os Guaranis de Guarita, certamente vão ganhar muito mais qualidade de vida, é só esperar que o tempo se encarrega, com a capacidade de vocês, de permitir que possam utilizar a energia elétrica como uma nação indígena investidora, criativa. Aos poucos as máquinas vão surgindo e aos poucos a produção vai aumentando e aos poucos vocês vão ganhando o dinheiro que vocês precisam ganhar para melhorar a vida dessas crianças e de outras que não estão aqui, que dançaram aqui para nós.

            Primeiro, meus queridos caciques, não tenham medo de reivindicar. Eu digo sempre o seguinte: se tem que reivindicar, aproveitem e reivindiquem no meu governo, porque se eu não atender, muito mais difícil será ser atendido. Nós, ao sairmos daqui, vamos sair com a sensação do dever cumprido. Nós sabemos que não é tudo, sabemos que falta muito, se a gente for olhar, a gente vai perceber que falta muita coisa para fazer, mas também nós sabemos que o melhor jeito de você fazer as coisas certas é fazer uma coisa de cada vez.
Nós sabemos a crise por que passa a agricultura brasileira e do Rio Grande do Sul e nós sabemos que não é toda década que a gente tem crises de intempéries, se a gente pode chamar assim, porque o céu se rebelou em alguns lugares, eu recebo no mesmo dia no meu gabinete gente que vai reclamar que deu enchente; sai o que deu enchente, entra outro de outra região que tem seca; sai o que tem seca e o que deu enchente, entra um dizendo que caiu o preço mínimo, aí saem todos esses e entra outro dizendo que caiu o câmbio, aí saem todos esses, e entra outro que diz que deu “bicho não sei do quê” na soja dele, “bicho não sei do quê” no milho dele, e nós temos que conviver com isso tentando ajudar cada setor, na medida do possível. E os pequenos produtores do estado do Rio Grande do Sul sabem que na crise do ano passado o governo federal numa semana trouxe para cá quase 600 milhões de reais para ajudar os agricultores deste estado. Da mesma forma que temos todo interesse em ajudar todos os agricultores.
Agora, gente, no Brasil tem plano e mais planos, todo ano tem um plano. Em época de eleição, a coisa mais fácil é aparecer um plano salvador no Congresso Nacional. Esses dias eu fui obrigado a vetar um projeto que tinha sido aprovado dando 7 bilhões de reais a 590 fazendeiros neste país. Ora, fui obrigado a vetar e fizemos uma medida provisória para ajudar os menores. Não é que a gente não queira ajudar todo mundo, é que se você tem um plano de refinanciamento e você percebe que a pessoa tem boa vontade e foi pagando até quando pôde, então você sabe que esse cidadão é honesto, ele está pagando. Vem uma crise e ele não pode pagar, não tem problema fazer um novo refinanciamento, porque você reconhece que a pessoa foi honesta e pagou. Mas tem alguns neste país em que você faz o financiamento e eles não pagam, você faz outro e eles não pagam. Se a gente não der um chega pra lá nisso, você estimula os honestos a virarem desonestos, porque passa a ser uma vantagem não pagar.
Então, nós não fazemos diferenciação no trato que o Estado tem que dar à agricultura, ao pequeno, ao médio, ao grande. Nós queremos tratar todos com o maior respeito e com o merecimento que as pessoas merecem ter neste país, mas tem que ser uma coisa responsável. Quando é crise, é crise, quando é esperteza, é esperteza. E a gente precisa saber diferenciar porque senão mistura-se as laranjas que estão estragadas com as laranjas boas e a gente termina perdendo todo o pomar. E nós sabemos da importância que este estado tem para o Brasil do ponto de vista cultural, do ponto de vista da economia, do ponto de vista da cultura. Este estado é muito importante para nós. E nós sempre iremos cuidar para que sobretudo os pequenos recebam do governo federal aquilo que precisa receber.
Nós criamos o Seguro Agrícola para a gente não ficar mais vítima das intempéries, ou seja, ela vai poder atrapalhar uma produção porque a gente não tem controle. Ela vai poder atrapalhar mas o agricultor não vai sofrer, porque ele vai ter o dinheirinho dele para suprir o prejuízo que ele teve. Então, nós tratamos isso com muita seriedade e eu não abro mão da seriedade, não abro mão.
            Queira dizer para vocês que nós já homologamos 55 áreas indígenas, abrangendo 9 milhões e 800 mil hectares de terra. Não é pouca coisa, são terras em que esses primeiros brasileiros poderão plantar, viver e sustentar a sua família. E nós queremos ver se cumprimos o nosso compromisso de chegar a 1 milhão, que é uma coisa que nós entendemos que cabe ao índio brasileiro, 1 milhão e 100 mil km² .Não estamos longe de chegar, é que às vezes demarcar terra, também, vocês sabem, às vezes cai na mão da Justiça e quando cai na mão da Justiça não há o que fazer, nem o presidente da República, nem o deputado, nem o índio, nem o nosso Papa. Quem vai fazer é a Justiça, é o juiz que vai determinar e nós temos que aguardar.
            Eu queria dizer para vocês que aqui neste estado nós temos uma coisa muito interessante. Possivelmente, com essas escolas que estão aí, não sei se falta prédio, se faltar vão ter que conversar com o pessoal que trabalha com vocês aqui, mas o dado concreto é que nós não podemos deixar nenhuma criança fora da escola. Dos seis anos aos 14 anos é um momento em que a nossa cabeça está com uma capacidade de receber informações e coisas que tudo que a gente jogar lá dentro, a criança vai aprender. Então, vamos aproveitar, minha querida professora, que a luz chegou, vamos fazer os cursos que tivermos que fazer à noite, mas vamos garantir que aqui nesta comunidade não haverá nenhuma criança e nenhum adulto analfabeto fora da escola, nós temos que garantir que eles…Nesses três anos, nós aumentamos em 40% a oferta de vagas para os indígenas nas escolas. Temos hoje 164 mil estudantes índios, no Brasil, matriculados em ensino bilíngüe e mais importante, com o ProUni, nós já temos mais de 1.300 índios fazendo universidade neste país, sem pagar absolutamente nada e, se Deus quiser, vamos continuar crescendo.
            Só para ter idéia, os investimentos destinados à educação indígena quando nós pegamos o governo eram de 1 milhão e 200 mil reais. Terminamos 2005 com um investimento de 26 milhões de reais. com isso, o número de escolas, por exemplo, teve aumento significativo de 36% nesses três anos. Hoje, são 2 mil 325 escolas para índios espalhadas por todo o território nacional.
            Eu pensei que o presidente da Funai vinha aqui, porque eu sei que as demandas da Funai são muitas e também são demoradas para resolver, por “n” problemas. Quero agradecer o trabalho que a Funasa está fazendo aqui nesta região e em todo o território nacional porque no Brasil, não sei se vocês sabem – a Funasa cuida um pouco também do saneamento básico, além de cuidar da saúde – mas no Brasil as coisas têm melhorado muito nessa área, graças aos profissionais que a gente tem na Funasa, espalhados pelo Brasil, e graças à determinação do governo de que nós precisamos atacar todas as frentes e não ficar escolhendo apenas os lugares fáceis de trabalhar.
            Para alguém que se formou médico, que cursou uma universidade é muito mais fácil ficar no centro da cidade fazendo o trabalho do que vir amassar barro numa comunidade distante para cuidar das pessoas. Mas nós nos convencemos, pela pressão de vocês, de que nós temos que tratar todos em igualdade de condições, independentemente se é índio, negro, branco, se é alto, se é baixo, se é bonito, se é feio, se é católico ou evangélico, se é ateu, ou seja, sendo ser humano, nós temos que tratar todos com o mesmo respeito e com a mesma dignidade.
            Somente no ano passado, destinamos 20 milhões de reais para obras de saneamento básico em áreas indígenas, que irão beneficiar 297 aldeias. Nós temos hoje, no Bolsa Família, 19 mil famílias indígenas. Se não tem mais ou é porque não houve um cadastro dessas pessoas pela prefeitura ou as pessoas ganham mais do que o mínimo necessário para entrar.
            Vocês sabem que nós acabamos de ter a conferência dos índios em Brasília, a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que teve a participação extraordinária de 800 delegados que nos apresentaram uma pauta de reivindicação longa, vigorosa e extensa, e agora nós vamos trabalhar para ver o que nós podemos cumprir.
            Eu queria terminar dizendo para vocês que esse Programa Luz Para Todos já utilizou, nesses dois anos, mais de 1 milhão e 400 mil postes, já utilizou não sei quantos mil, acho que 72 mil transformadores, já utilizou cabos elétricos que dariam para dar quantas voltas ao mundo, Silas? Os fios que nós já gastamos no Programa dariam para dar três voltas ao mundo, dariam para enrolar a terra três vezes, numa demonstração de que nós estamos gerando empregos, muitos empregos nessa área, estamos gerando emprego para os caminhoneiros que transportam, para quem faz o poste, para quem trabalha com energia elétrica, para os eletricistas deste país inteiro, para técnicos. Então, nós estamos atingindo os objetivos.
            Meus queridos companheiros e minha querida professora – se eu soubesse cantar eu ia cantar “A Professorinha”. Como eu não sei cantar eu vou ficar devendo essa música para você – eu queria me despedir de vocês porque nós temos mais dois compromissos ainda no estado do Rio Grande do Sul. E podem ficar certos que cada coisa que nós tivermos que fazer que possa trazer um benefício para uma comunidade indígena, para um pequeno produtor, para um quilombo existente neste país, podem ficar certos que por mais difícil que seja, nós não vamos abrir mão de fazer. Eu sei que muita gente não gosta, porque as pessoas gostariam que nós pegássemos todo o dinheiro do Estado e gastássemos apenas para aquela parte que há 500 anos recebe do dinheiro do Estado. Nós achamos que o dinheiro do Estado tem que ser repartido de forma justa.
            Vocês não imaginam quantas críticas eu recebo porque tem 8 bilhões de reais no Bolsa Família, levando uma refeiçãozinha às famílias mais pobres. Tem gente que fala assim: “o Lula, ao invés de gastar dinheiro fazendo isso, ele deveria estar fazendo outra coisa.” Só que essas pessoas não percebem que, de todos os investimentos que um governo faz, o mais extraordinário investimento não é numa ponte, não é num poste, é na vida humana, é em melhorar a vida dos homens e de mulheres deste país. E é isso que nós estamos fazendo.
            Por isso, eu quero dar os parabéns aos índios, que justamente comemoram hoje, dia 19, o Dia Nacional do Índio. Mas, no nosso governo, para nós todo dia é dia do índio, porque para nós todo dia é dia dos brasileiros.
            Muito obrigado e que Deus abençoe cada um de nós.

Fonte: Agência Brasil