Lula: “precisamos que o orçamento seja aprovado”

Presidente Lula: Tudo bem, Luiz.

Monteiro: Presidente, semana passada o governo decidiu enviar medidas provisórias ao Congresso para liberar parte do orçamento. Por que o governo tomou essa decisão?

Lula: O governo tomou a decisão de mandar a medida provisória porque o Congresso Nacional não conseguiu votar o orçamento e o governo não pode ficar parado. O governo tem que administrar o país, portanto, nós fizemos uma medida provisória liberando dinheiro para que os ministérios possam funcionar. Afinal de contas, tem muita coisa em andamento no Brasil e nós precisamos de dinheiro para poder tocar as obras.

Monteiro: Qual é a conseqüência para a sociedade dessa não-votação do orçamento?

Lula: Veja, eu penso que é ruim para o Brasil, é ruim para o Congresso, é ruim para o governo quando se demora muito para votar o orçamento. O orçamento normalmente é mandado em agosto para o Congresso Nacional, monta essas comissões, se discute. Ou seja, o ideal era que o orçamento fosse votado no próprio ano em que a gente manda, por exemplo, se mandamos em agosto era normal que fosse votado no máximo em dezembro. Já teve, me parece, três vezes que o Congresso não votou no mesmo ano, votou depois de março. E isso é ruim. É ruim porque você tem dificuldade de gerenciar a demanda e as necessidades do governo para poder tocar as obras, para poder fazer os pagamentos que têm que ser feitos. E a minha preocupação não é só com o orçamento. O orçamento é um detalhe importante e a gente deu um sinal agora que nós vamos administrar o país, independentemente de qualquer coisa; nós temos que administrar o país. Foi para isso que nós fomos eleito, por isso fizemos a medida provisória. Mas a minha preocupação com o Congresso, Luiz, não é apenas a votação do orçamento. Nós temos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está lá há muito tempo, que é uma lei importante para os pequenos e médios empresários brasileiros. Nós temos o Fundeb que já foi aprovado na Câmara e está no Senado para ser votado e que é muito importante porque, na verdade, o Fundeb coloca R$ 4,3 bilhões a mais nos próximos quatro anos para o ensino básico no Brasil. Nós temos a Super Receita que precisa ser votada também para que a gente possa aprimorar o sistema de arrecadação no Brasil e unificar a Receita Federal com a Previdência Social. Tudo isso são coisas importantes para modernizar o Brasil, para tornar o Brasil mais produtivo, mais ágil. E eu espero que a semana que vem o Congresso possa votar ou essa semana o Congresso possa votar porque está tudo pronto, o acordo está feito e o que nós esperamos é que o Congresso vote. Eu acho que essa é a preocupação do presidente da Câmara, do Aldo Rebelo. Eu acho que é a preocupação do presidente do Senado, companheiro Renan Calheiros, porque esse ano é um ano muito curto. Esse ano a partir de junho muitos candidatos estarão na rua, os deputados são candidatos à reeleição, outros são candidatos a cargos majoritários. E, portanto, se não votar até junho nós vamos ter mais dificuldade ainda de votar as coisas.

Luiz Fara Monteiro: Esse é o Café com o Presidente, programa de rádio do presidente Lula. Presidente, como é que está essa questão do acordo com os estados para a votação do orçamento.

Presidente Lula: Eu fui informado pelo ministro da Fazenda que o acordo estava pronto, tinha sido acordado com os governadores a parte que iria caber aos estados pela Lei Kandir. O ministro Guido Mantega me comunicou junto com o ministro do Planejamento que a votação se daria na quinta-feira. Tudo estava preparado para ter a votação e não houve a votação. Certamente, houve alguma razão para não ser votado. Mas vamos ver se essa semana nós conseguimos votar e tocamos o barco porque o Brasil está em marcha, portanto, as coisas estão acontecendo e nós precisamos que o orçamento seja aprovado. E eu acho que o Congresso vai aprovar porque o Congresso ,por mais que tenha divergência política, o Congresso ali todo mundo tem experiência e sabe que tanto a prefeitura quanto os governos dos estados e o governo federal precisam do orçamento para poder administrar o país.

Monteiro: Você está acompanhando o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula.

Lula: Nós vamos tomar as medidas que precisam ser tomadas. Por exemplo, quando nós fazemos a Farmácia Popular em acordo com as redes de farmácias é porque é uma necessidade da população. Quando nós aumentamos o salário do aposentado 1,8% acima da inflação é porque nós achamos que durante muitos anos os aposentados foram marginalizados. Quando nós aumentamos o salário mínimo um pouco a mais é porque nós entendemos que é preciso melhorar o nível do salário mínimo. Ora, tem gente que acha que isso é ‘gastança’. Veja, na verdade, isso não é gasto, isso é investimento no ser humano, é investimento nos brasileiros que é tão importante quanto qualquer outro investimento. Então, eu estou tranqüilo de que as coisas vão ser muito boas para o Brasil nos próximos anos, será muito boa este ano apesar, sabe, da disputa eleitoral que vai ter. A disputa eleitoral sempre é mais tensa, sempre cria um clima mais nervoso na sociedade, mas como nós temos no Brasil eleição a cada dois anos, todo mundo já está acostumado com isso, ninguém perde uma noite de sono por causa de uma disputa eleitoral.

Monteiro: Ok, presidente. Obrigada e até a semana que vem.

Lula: Obrigado a você, Luiz.

Monteiro: O Café com o Presidente fica por aqui. Você pode ouvir o nosso programa também pela internet, em www.radiobras.gov.br. Um abraço para você e até a semana que vem.