Indenização de R$ 22 milhões: Francenildo não quer ser mais um ''simples caseiro''

O advogado do caseiro Francenildo Costa, Wlicio Chaveiro, disse que vai pedir à Justiça Federal uma indenização para a Caixa Econômica Federal e para a revista "Época" por danos morais.

Chaveiro deve entrar nesta segunda-feira com o pedido de indenização na 4ª Vara da Justiça Federal. Ele pedirá 50 mil salários mínimos (o equivalente a R$ 17,5 milhões) para a Caixa e 12 mil salários (R$ 4,2 milhões) para a revista Época.

O advogado acusa o banco e a revista de terem divulgado dados sigilosos da conta bancária de Francenildo, que mostraram o recebimento de R$ 25 mil em depósitos.

Segundo Chaveiro, a revista, além de divulgar dados sigilosos, teria usado as informações para produzir "uma matéria tendenciosa", visando incriminar o seu cliente.

Para o advogado, o valor é ínfimo, se comparado aos R$ 2 bilhões de lucro da Caixa, obtido no ano passado. "É o preço que qualquer instituição deve pagar por violar um direito constitucional em um estado democrático", disse.

Na ação, Wlício do Nascimento vai ressaltar o dano causado a seu cliente e familiares pela iniciativa da Caixa, motivada pela suspeita de que ele teria agido incorretamente com relação aos recursos movimentados em sua conta poupança.

A comissão interna de inquérito da Caixa isentou todos os funcionários da responsabilidade pela quebra do sigilo bancário do caseiro. Para a comissão, os funcionários "agiram no cumprimento de determinação de superior hierárquico, não considerada ilegal".

A violação da conta do caseiro foi provocada pela suspeita, por enquanto ainda não descartada totalmente, de que Francenildo teria recebido dinheiro de partidos da oposição para afirmar que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teria participado de reuniões em uma mansão alugada por ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, onde eram realizadas festas e negociações envolvendo órgãos públicos.

O caseiro sustenta que o dinheiro havia sido depositado por Eurípedes Soares, seu suposto pai biológico, a título de recompensa pelo não reconhecimento da paternidade. Soares, que tem ligações com o PFL do Piauí, nega ser pai biológico de Francenildo, mas confirma que fez os depósitos na conta do caseiro em virtude chantagem que sofreu por parte de Francenildo.

"A defesa entende que o indiciamento não tem amparo factual e nem jurídico para ocorrer", disse Toledo. Segundo o advogado, Netto esteve no dia de 16 de março na casa de Palocci para tratar de assuntos relativos à sua função no Ministério da Fazenda. O jornalista diz ter ido à casa de Palocci para saber se haveria algum pronunciamento oficial sobre a denúncia do caseiro.

"Ele esteve lá pessoalmente, sozinho, desacompanhado e não tinha conhecimento de que outras pessoas poderiam estar lá", disse. Na mesma data, o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Cláudio Alencar, estiveram na casa de Palocci. Em depoimento à Polícia Federal, os dois confirmaram ter visto Marcelo Netto no local. Nesse dia, Goldberg e Alencar disseram que Palocci lhes disse que tinha informação de que havia dinheiro na conta de Francenildo incompatível com a renda dele.

O advogado disse ainda que Netto não se opõe a uma acareação com o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. "Meu cliente se defende no processo e não deixa de comparecer a nenhum ato a que for intimado", destacou.

Da redação,
com informações das agências