Professores e funcionários fazem assembléia na BA

A categoria não considera justo o “aumento” salarial do governo Paulo Souto. O governo conseguiu impor sua proposta de reajuste salarial de 8% para o funcionalismo público estadual. Na Assembléia Legislativa, dos 63 deputados estaduais, 44 são governistas. É difícil modificar uma mensagem do governador.

Pesquisa do Dieese revela que de 1995 aos dias atuais os servidores do Estado da Bahia sofreram perdas na ordem de 80,12%. O estudo do Departamento Intersindical de Estatística informa que o salário do funcionalismo público baiano vale hoje apenas 48,62% do que valia há dez anos. Para ter o poder de compra de 1995, os funcionários públicos – nos quais estão inclusos os professores estaduais – teriam que ter os salários reajustados em 80,12%.

Com o reajuste de 8% anunciado pelo governador Paulo Souto, o professor de nível I ficou com salário básico de R$ 324; o de nível II, R$ 333. Desde 1º de abril, o salário mínimo nacional é de R$ 350.

Pelos índices de reajuste do governo Paulo Souto, um auxiliar de serviços de saúde tem salário de R$ 324, o mesmo ocorrendo com o vencimento do soldado PM. O salário do sargento PM também ficou abaixo do mínimo: R$ 342. Agente e escrivão de Polícia Civil têm salário de R$ 333; agente penitenciário classe I: R$ 331, e classe II: R$ 337.

Excedentes e REDA – Os excedentes, professores concursados que perderam a vaga em suas escolas em conseqüência da diminuição do números de alunos, denunciam que enquanto sofrem na fila da SEC na tentativa de conseguirem alguma vaga, vêem funcionários contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) ocupando seus lugares.

Os funcionários do REDA são submetidos a um contrato temporário de dois anos, renováveis, uma única vez, por igual período, podendo ser rescindido a qualquer tempo, normalmente são usados como moeda de troca política. São, na verdade, cabos eleitorais dos políticos que aproveitam essa brecha da legislação trabalhista para colocá-los nas instituições.

A APLB-Sindicato exige que o governo estadual e a SEC acabem com a prática da excedência. A APLB- Sindicato vem apresentando dede 1999 à SEC proposta para superar essa situação. A entidade exige também a redução do número de alunos em salas de aula; a publicação imediata dos processos de aposentadorias que estão pendentes na SEC e na Representação de Procuradoria Geral do Estado (RPGE); a redução da carga horária em sala de aula, ampliando a Atividade Complementar (AC); a discussão da ampliação do número de escolas em tempo integral; a ampliação do número de colégios que oferecem o Ensino Médio Técnico Integrado; a criação de projetos que visem a revitalização das escolas.

A APLB-Sindicato propõe ainda que seja restabelecido imediatamente o Grupo de Trabalho que vinha discutindo a qualidade da escola publica na Bahia composta pelas diversas superintendências da SEC e da APLB-Sindicato. A entidade exige uma investigação sobre o desvio de verbas do Fundef em várias prefeituras do interior da Bahia.