Equador e EUA suspendem negociações do TLC por três semanas

Os governos do Equador e dos EUA suspenderam temporariamente as negociações que mantinham sobre a possível assinatura de um Tratado de Livre Comércio (TLC). A informação é da emissora Telesul. As delegaç&ot

Horas antes do anúncio formal da suspensão, integrantes da equipe negociadora de Quito asseguraram que o acordo comercial com os Estados Unidos está caminhando e que o fim das negociações pode estar próximo. “Temos fechado praticamente todas as mesas exceto a da agricultura. Basicamente o tema está sendo debatido sobre o tema agrícola”, disse o coordenador geral do TLC no Equador, Andrés Rivadeneira.
Mas é público e notório que a avaliação da equipe equatoriana não é de todo correta. A aprovação, na quarta-feira passada (29), pelo Congresso equatoriano de uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos que obriga as petroleiras estrangeiras a entregar ao estado 60% da renda extra que as empresas receberem pelo aumento do preço do barril do petróleo. Conforme vários veículos equatorianos e internacionais, na quinta-feira, o dia posterior ao que o Congresso do Equador aprovou as reformas à Lei de Hidrocarbonetos, as negociações do país com os Estados Unidos começaram a se estancar e houve clima de tensão entre os funcionários do governo e negociadores de ambos os países. Segundo o jornal equatoriano El Comercio, as reformas na Lei de Hidrocarbonetos são tratadas “abertamente” nas mesas de Agricultura e de Serviços dentro das negociações do TLC.

Obviamente a posição equatoriana de obter mais lucros por seus recursos naturais não agrada os Estados Unidos. Os negociadores estadunidenses também estão preocupados com a segurança de seus investimentos no Equador e temem que esse país não respeite os contratos assinados com empresas energéticas de capitais estadunidenses. Além disso, o Equador poderia declarar a caducidade do contrato com a petroleira estadunidense Occidental Petroleum, conhecida como Oxy, por negociar a venda de campos petroleiros sem consentimento do governo.

Segundo o jornal La Hora, também equatoriano, empresários desse país, cujos nomes não revela mas afirma que teriam seguido de perto as negociações entre o Equador e Estados Unidos, manifestaram que um negociador dos EUA disse: “Se não revogarem a Lei de Hidrocarbonetos, não haverá TLC”. Conforme La Hora, o chefe negociador equatoriano no TLC, Manuel Chiriboga, mostrou-se preocupado pela inquietude que a aprovação das reformas na Lei de Hidrocarbonetos gerou nos negociadores estadunidenses. “Há preocupação pela mudança do marco jurídico, mas as mesas de negociação não devem ser os canais para expressar ou tratar esses temas”, disse Chiriboga.

Movimentos 

Diversos setores equatorianos como movimentos indígenas, camponeses, organizações de esquerda, partidos e sindicatos, entre outros, exigem o cancelamento do TLC com os Estados Unidos e denunciam que o mecanismo debilitará a economia interna do país, ao dar preferências à entrada de produtos agrícolas estadunidenses. A jornada de manifestações por todo país recomeçaram esta semana, após realizarem avaliações regionais dos doze dias de paralisações da qual participaram dezenas de milhares em março.

Sobre a criticada prisão do líder indígena, Pedro de la Cruz, o ministro equatoriano Felipe Veja disse que “seja dirigente ou cidadão comum que viole o decreto de emergência será detido e deverá enfrentar a justiça e o sistema jurídico do país”, afirmou. Segundo ele, as autoridades continuarão prendendo aqueles que alterarem a “ordem pública” e que não acatarem as regras do estado de emergência que foi decretado em cinco províncias – justamente as que possuem maior mobilização social.

O governo do Equador anunciou o estado de emergência será mantido enquanto os grupos indígenas e camponeses mantiverem a convocação dos protestos contra a assinatura do TLC com os Estados Unidos. Na semana passada, o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Luis Macas, percorreu várias províncias do país buscando apoio de setores opositores ao TLC.

Tema agrícola

É no tema agrícola que a negociação com o império norte-americano sempre pega. A equipe negociadora equatoriana, encabeçada por Manuel Chiriboga, esperou uma resposta à proposta apresentada em novembro de 2005 até a semana passada, quando ameaçou desistir do acordo. A tática dos Estados Unidos é retardar ao máximo o diálogo, e – como sempre fazem nas negociações desses tratados – deixar o tema agrícola, tão importante para o Equador e a América Latina em geral, para o final.

Isso permite aos Estados Unidos condicionar algumas concessões que já ofereceu ou que está disposto a oferecer em outros temas, para a aceitação do Equador das condições que lhe proponha em matéria agrícola. Segundo o jornal equatoriano El Comercio, na proposta apresentada pelo Equador, a equipe negociadora do país explicitou os produtos que deseja proteger da abertura comercial, porque incluí-los no tratado teria um impacto negativo no seu setor rural e na questão do emprego. Entre estes, destacam-se o arroz, o milho e os lácteos.

No entanto, existem produtos agropecuários que estão dentro do que o Equador está disposto a negociar já que seus negociadores consideram que seriam muito requeridos no mercado norte-americano. Alguns destes são as frutas tropicais, os derivados lácteos e de cacau, tabaco, entre outros.

De acordo com o El Comercio, o estado sul-americano pretende uma quota adicional de exportação para os Estados Unidos de 80.000 toneladas de açúcar. O jornal explica que, de acordo às fórmulas realizadas pelos Estados Unidos em outros tratados comerciais, se este país aceita um incremento na cota de exportação de açúcar, então o Equador deve aceitar a entrada de glicose de milho norte-americano.

Da Redação,

Mônica Simioni
Com agências