Seminário FUNDEB mobiliza professores de Fortaleza

Professores, diretores de escolas, pedagogos, sindicalistas, representantes de entidades estudantis e outros profissionais ligados à área de educação lotaram o auditório do Conselho Regional de Contabilidade para conferir a palestra do professor Ricardo Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Martins, que há mais de três décadas atua na área e acompanhou a tramitação e a regulamentação das leis que dispõem sobre o FUNDEB (Fundo de manutenção da Educação Básica e Valorização dos Professores), fez uma detalhada exposição do funcionamento do novo fundo e de suas conseqüências para o financiamento da educação.

“O Fundeb não é a solução para todos os problemas da educação no Brasil, mas sem dúvida representa um enorme avanço para criar as condições a um ensino de melhor qualidade, com professores melhor remunerados”, enfatizou Ricardo Martins, citando que já em 2007 o fundo trará novos recursos para o setor, da ordem de R$ 2 bilhões – dos quais aproximadamente R$ 280 milhões apenas para o Ceará, estado que pela primeira vez passará a receber complementação do FUNDEB para garantir o investimento mínimo por aluno.

“O FUNDB será implantado gradativamente, ao longo dos três próximos anos. Quando essa implantação estiver concluída, serão $ 4,5 bilhões em recursos do fundo”, acrescentou em sua apresentação, sucedida por respostas a questionamentos dos professores. Martins destacou ainda a ampliação das áreas atendidas pelo FUNDEB – a educação básica como um todo, inclusive o atendimento a crianças de zero a três anos em creches – e o aumento da cesta de impostos da qual são provenientes os recursos do fundo.

Otimismo

Para o deputado federal Chico Lopes, o FUNDEB traz otimismo para a categoria dos professores, não apenas com a perspectiva pioneira de implantação de um piso salarial da categoria, mas principalmente com a expectativa por melhores condições de trabalho e mais qualidade de ensino. “O piso salarial nacional do professor, que deve ser implantado até agosto, é uma conquista importante, e o valor está aberto à discussão da categoria. Agora, o que mais nos anima é saber que mais dinheiro virá para melhorar a educação, e que esse dinheiro será distribuído da forma mais justa”, destacou Lopes, ele mesmo professor da rede pública de ensino.

Coordenadora da ONG Fórum de Educação do Ceará, a professora Sâmia Helena avaliou positivamente a realização do seminário. “Tivemos uma forte presença dos professores, mostrando que a categoria está atenta a esse tema tão importante, que é o FUNDEB. Esse é o objetivo do Fórum: manter encontros periódicos com a categoria, contribuir para o aperfeiçoamento dos professores e para as discussões em torno da educação”.