Demanda da bancada feminina, projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS

O órgão foi formalmente criado pela primeira Constituição do Brasil, outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 25 de março de 1824

Atualmente, há três comunistas que podem assumir mandato no Senado: Davidson Magalhães (BA), Leny Campelo (PA) e Lourdinha (MA)

Vieira disse que as declarações foram em contexto de “profunda indignação” e no sentido de valorizar “o valor supremo que é a vida humana”

Proposta, que segue agora para o plenário, torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização. STF tem maioria por discriminalização, mas julgamento está suspenso

Projeto aprovado no Senado estipula que os alunos deverão permanecer, no mínimo, sete horas por dia ou 35 horas semanais nas escolas

Um deles é o PL 370/2024, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

Cinco brasileiras que se dedicam ao enfrentamento a esse crime foram homenageadas pelo Senado. Em 2023, Brasil registrou mais de 1,4 mil casos

Foco do governo está na agenda econômica, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e a reforma do Imposto de Renda.

Com encontro informal, presidente visa estreitar laços com senadores de olho na aprovação de projetos importantes em 2024

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai propor mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, exceto o de senador que passaria a ter dez anos

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), diz que a solução será dada ainda esta semana pelos ministros Haddad e Padilha