Movimentos sociais e acadêmicos reuniram-se neste sábado (8), em São Paulo, para avaliar o efeito nocivo da PEC 241 nas políticas de inclusão social. Caso aprovada nesta segunda-feira (10), a proposta idealizada pelo governo Temer tem como objetivo congelar, durante os próximos 20 anos, os gastos mínimos em saúde e educação.
Na última quarta-feira (24), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). De acordo com Marcelino Rocha, presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMetal), a DRU e outras medidas adotadas pelo Governo Interino são políticas do “Estado mínimo”, pois querem a ausência do Estado nas políticas sociais.
Um dia após conquistar a inédita medalha de ouro olímpica no boxe para o Brasil, o pugilista Robson Conceição fez um apelo ao governo brasileiro, para que invistam mais em programas sociais voltados para crianças e adolescentes do país, e criticou quem pede a redução da idade penal como solução para a criminalidade e violência.
Esta semana – de 10 a 13 de maio, 240 pessoas de 66 países, entre delegações de governos e representantes de embaixadas, participam, em Brasília, do XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai apresentar os programas e ações sociais do governo federal no combate à fome e à miséria.
“Pela primeira vez na história desse país, foram construídas políticas voltadas para a população de baixa renda. Não é só o Bolsa Família, porque não é só uma questão de renda. É um conjunto de políticas que, ao se somarem, permitiram que a população melhorasse de vida”, afirmou, na quarta-feira (4), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello diante de movimentos sociais e ongs.
Lançado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o aplicativo da 3ª Conferência Nacional de Juventude (prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília) permitirá que qualquer jovem a partir de 15 anos faça propostas a serem debatidas durante o evento. “Por meio dele, a gente vai eleger 600 delegados e 305 propostas (…)”, explica o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina.
Os indicadores sociais da última década demonstram que o Brasil promoveu substanciais melhoras no nível de concentração de renda, no acesso a escolarização – com expressiva redução do analfabetismo e acesso ao ensino superior -, na redução da pobreza e miséria, na elevação do poder de compra do salário mínimo e no nível e qualidade dos empregos – ainda que permaneçam deficiências estruturais no mercado de trabalho.
Euzébio Jorge*, no portal da UJS
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reforçou nessa quarta-feira (4) que as políticas sociais conquistadas nos últimos anos estão asseguradas e não sofrerão com o ajuste fiscal.
As mulheres brasileiras ganharam vez e voz nos últimos anos. No Governo de Dilma Rousseff, a primeira mulher a presidir o Brasil, elas viram seus direitos se consolidarem, assumiram pastas ministeriais, fortaleceram sua autonomia na sociedade e aumentaram sua contribuição para o crescimento da economia nacional.
Um dos grandes marcos dos governos do PT e de seus aliados foi a implantação de uma rede de políticas de proteção e inclusão social. Estas medidas tornaram o Brasil um país verdadeiramente de 200 milhões de cidadãos, resgatando, desde 2003, 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Somente entre 2011 e 2013, com o Plano Brasil Sem Miséria, foram mais de 22 milhões de pessoas. O objetivo para a próxima gestão é garantir a superação da extrema pobreza no Brasil, sob o critério de renda.
O Brasil é um exemplo de desenvolvimento progressista com resultados positivos. "A recente visita realizada por nossa delegação equatoriana foi muito enriquecedora", disse nesta sexta-feira (18) a ministra coordenadora de Desenvolvimento Social, Cecilia Vaca.
Cerca de 2 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, graças às política sociais implementadas pelo presidente da Bolívia, Evo Morales. Dados oficiais apontam que a taxa de pobreza extrema, que em 2005 era de 38%, baixou para 20%, em 2013.