Em nota técnica, a DPU diz que a “potencial adoção da tese” seria a negação das práticas discriminatórias e violentas contra, por exemplo, a população negra e os povos originários

Pedido feito ao Ministério de Direitos Humanos passará por análise da Comissão de Anistia. Camponeses em luta pela reforma agrária foram sistematicamente perseguidos

Movimento Nacional da População de Rua e Confederação Nacional das Associações de Moradores apoiam ações da Defensoria Pública da União (DPU): “A rua não é moradia”.

Ideia legislativa propondo porte irrestrito e vitalício ao Senado foi enviada em 2018, com assinaturas do defensor público Jovino Bento Júnior e do deputado Eduardo Bolsonaro.