Cabe ao Ministério Público decidir se denunciará o cantor à Justiça, após apreensão de dinheiro, notas fiscais para suspeitos, venda de aeronaves para investigados, sociedade oculta e ajuda a foragidos

Após STF descriminalizar porte, casos envolvendo até 40 gramas deverão ser reavaliados para adequação a decisão. Segundo Ipea, cerca de 19 mil presos deverão ser impactados

Starlink, que já teve contas bloqueadas por multas do X, responde de forma subsidiária. Rede social migrou servidores para oferecer acesso aos usuários enquanto está suspensa

Candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB acusa padre de “politicagem” e usa termos pejorativos; Lancellotti leva o caso à Justiça

Cerca de 70 testemunhas arroladas pela defesa dos réus serão ouvidas nas próximas semanas sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Desde 2018, antes do Governo Bolsonaro, povos indígenas não celebravam uma demarcação no Dia da Amazônia

Desastres de Mariana e Brumadinho, causados por rompimentos de barragens da Vale, estão entre os maiores do país

O corregedor nacional é responsável pela apuração de denúncias levadas ao CNJ contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.

Dias Toffoli restabelece condenação após idas e vindas na Justiça e quatro condenados se apresentam para cumprir pena. Tragédia deixou 242 mortos e 600 feridos em 2013

O Supremo deverá julgar se o Congresso Nacional foi omisso em regulamentar lei, como estabelece a Constituição, sobre a proteção em face da automação das atividades

Helenira Resende e Suely Kanayama estão entre os homenageados. Cerimônia acontece nesta segunda, 26, às 15h, e será transmitida on-line

Em depoimento à PF, ex-assessor do TSE afirmou que celular ficou sob custódia da Polícia Civil de SP, desbloqueado, sem a necessidade de senha para acesso ao conteúdo