Os Três Poderes sangram na praça
No ano passado o Executivo foi acossado pela sanha da direita que explorou ao máximo o chamado “mensalão”. O presidente da República foi salvo pelo apoio do povo. A Câmara dos Deputados atolada em escândalos levantou-se do chão graças ao trabalho sério li
Publicado 02/06/2007 21:19
Num primeiro momento é positivo que as mazelas e os podres venham à tona. Isso é produto do próprio ambiente democrático. São sintomas de males que precisam de combate. Contudo, a preciosa democracia reconquistada em 85 precisa ir adiante, aperfeiçoa-se, livrar-se de heranças nocivas que travam seu processo de ampliação. O Estado brasileiro para cumprir o papel que a história dele exige necessita ser fortalecido e fortalecê-lo encerra, também, medidas saneadoras num processo em que a participação ascendente do povo na vida política é indispensável.
Entre as reformas necessárias, destaca-se a Reforma política.
E é no bojo das turbulências provocadas pela “operação navalha” que a Câmara dos Deputados começou a debatê-la no último dia 28. No seu Plenário via o mecanismo da “Comissão Geral” parlamentares e outros representantes da sociedade estão debatendo as diferentes propostas.
O ponto de partida é o chamado relatório Caiado que foi uma resposta da Câmara ao cerco que esse Poder vivia no ano passado decorrente da crise “mensalão-Correios”. O dito relatório propõe o financiamento público das campanhas eleitorais, a lista pré-ordenada, o fim das coligações, fidelidade partidária, a federação de partidos e a redução da cláusula de barreira.
Uma vez pautada, agora é saber que rumo tomará a reforma. FHC que no seu reinado patrocinou dois retrocessos a reeleição e a cláusula de barreira, volta à cena defendendo outra punhalada na democracia: o voto distrital misto. O conservadorismo já apresentou no Senado a PEC que intenta restaurar a cláusula de barreira que, em dezembro último, foi abolida pelo Supremo Tribunal Federal.
Obviamente, a direita quer se aproveitar do carregado ambiente para tentar conter o processo de ampliação da democracia que o país passou a viver desde 2002. A direita busca com habilidade explorar os interesses dos chamados grandes partidos que ambicionam manter tudo como está. Ou melhor, com uma ou outra mudança cosmética e se possível com a cláusula de barreira ressuscitada e “constitucionalizada”.
Todavia, não é simples esse arranjo fazer esse giro conservador. É grande a pressão das circunstâncias sobre os partidos e os parlamentares. Vários partidos e um grande número de deputados e senadores têm compromisso público e histórico com a democracia. Quem estará disposto assumir o ônus de chancelar retrocessos democráticos?
Por outro lado, é em decorrência em certa medida das distorções do atual sistema partidário-eleitoral que num ciclo cada vez mais curto os Três Poderes sangram em praça pública. Em tese não é ruim que o conceito da Policia Federal cresça na população. E que as mazelas e os podres venham à tona, como falado acima. O péssimo é que simultaneamente o Congresso Nacional, pilastra destacada de nossa democracia, escândalo a escândalo perca a credibilidade junto ao povo.
A cada mês um novo Judas é escolhido ou flagrado em delito, em seguida é malhado, pendurado nas antenas da mídia. Não adianta falsas soluções ou terceiras medidas. Ante o estrago das navalhas manipuladas ou não da PF, um coro se formou contra as emendas dos parlamentares ao Orçamento. Há quem defenda a própria extinção da Comissão de Orçamento.
Todavia nada se fala do financiamento privado das campanhas. Mecanismo que é uma das principais fontes dos ilícitos e escândalos. O conservadorismo pretende perpetuá-lo exatamente porque o mando do poder econômico nas campanhas é que ao longo do tempo permitiu que as elites controlassem quase em absoluto a disputa eleitoral. Claro que o poder econômico mesmo com fim do financiamento privado vai continuar dando as cartas. Mas, convenhamos em condições menos favoráveis. Por isso mesmo, moverão céus e malas para que o financiamento público exclusivo das campanhas não seja aprovado.
O PCdoB, partido de longa tradição democrática entra nesse debate da reforma política defendendo: a lista pré-ordenada, o financiamento exclusivo das campanhas, as coligações partidárias o pluralismo político com a rejeição à cláusula de barreira e fortalecimento de mecanismos da democracia direta.
O povo e seus movimentos, os trabalhadores e suas entidades não podem ficar alheios à realização da reforma política. Ninguém mais que o povo precisa que a democracia se alargue.