Dornelles e o seu fracasso no Ministério da Fazenda
“Quando me perguntam como vou trabalhar no Senado, respondo que trabalharei como sempre trabalhei na Câmara e nos ministérios que ocupei”
Francisco Dornelles
Publicado 13/09/2006 19:50
No programa eleitoral gratuito percebe-se certa timidez do candidato do Partido Progressista (PP) ao senado pelo Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, em relação à sua passagem pelo Ministério da Fazenda. Na sua biografia disponível no sítio http://dornelles.com.br , por exemplo, a sua passagem só é lembrada em um único parágrafo de quatro linhas, na qual pode ser lido o seguinte: “Com a vitória de Tancredo, foi indicado para assumir o Ministério da Fazenda do novo governo.
Além da indicação para ocupar o posto mais importante da área econômica federal, foi enviado em missão no exterior com o objetivo principal de transmitir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a intenção do governo brasileiro de cumprir todos os acordos anteriormente firmados com relação à dívida externa do país.” Será que tal timidez é por excesso de humildade?
Provavelmente o leitor, em algum momento da vida, tenha passado por alguma situação de agonia. Refiro-me àqueles momentos no qual o desejo que o tempo passe rapidamente é barrado por minutos que parecem intermináveis. Pois bem, o período no qual Francisco Dornelles ocupou o Ministério da Fazenda de março a agosto de 1985, foi um desses momentos: foram menos de cinco meses, mas que passaram a sensação de 50 anos!
Dornelles foi convidado no início de 1985 pelo seu tio Tancredo Neves para ocupar o Ministério da Fazenda. Na época o Brasil convivia com dois problemas fundamentais que de fato estavam interligados: inflação e dívida externa. A inflação alcançou 10,16% (IGP-DI) em fevereiro, enquanto as negociações da dívida externa estavam praticamente paradas, como conseqüência, em grande parte, da inviabilidade das condições exigidas pelo FMI.
Como ministro, Dornelles fez um único pronunciamento público. E, sem ter o que dizer fez um candente discurso contra o gasto público, segundo ele, o principal, senão o único, responsável pela inflação. Não por coincidência seu “projeto” de política econômica estava de acordo com as recomendações do FMI, tal era a sua sanha em agradar os banqueiros internacionais.
Por incrível que pareça, o foco da política econômica do ministro Dornelles resumia-se em cortar gastos, especialmente das empresas estatais. Assim, nos primeiros dias como ministro anunciou um corte de 10% no orçamento fiscal, cortou por 90 dias os empréstimos de fomento do Banco do Brasil e congelou os preços das tarifas públicas. Para completar, mudou a fórmula de cálculo da correção monetária e cambial que trouxe grandes vantagens aos especuladores do mercado financeiro. Mais tarde, em razão da pouca efetividade dessas medidas, Dornelles reforçou sua estratégia através de mais um corte nos gastos de investimento das empresas estatais, aumento na arrecadação de tributos e eliminação de subsídios.
Essa política além de agravar enormemente a situação das empresas estatais, não foi o suficiente para agradar o FMI. Também não conseguiu debelar a inflação. Ou seja, uma catástrofe para economia nacional. Na época, a inconsistência dessas medidas era tão visível que criou sérias divergências dentro do governo, especialmente com o Ministério do Planejamento comandado pelo então ministro João Sayad.
Mas talvez a preocupação principal não fosse com a inflação. Dornelles sonhava com a retomada das negociações com os credores externos e, para isso, acreditava que sendo solicito ao máximo e com um discurso que agradasse o mercado financeiro, os bancos credores acenariam com a retomada das negociações. Assim, sob sigilo, Dornelles remeteu um plano draconiano de ajuste econômico ao FMI, porém o plano é devolvido em agosto. Naquele momento o Fundo se preocupava em não assinar “cartas” que sabidamente não poderiam ser cumpridas devido ao descrédito do ministro Dornelles. Para se ter uma idéia da total falta de credibilidade de Dornelles, nas últimas semanas de sua gestão a interlocução junto aos bancos credores era realizada pelo assessor especial da Presidência da República, Luís Paulo Rosenberg (1).
Ainda em agosto o presidente Sarney apoiou um novo plano do Ministério do Planejamento, que implicava um aumento dos gastos em programas sociais. Isolado, Francisco Dornelles entregou sua carta de demissão no final de agosto com uma taxa de inflação em ritmo ascendente, precisamente de 14% ao mês (IGP-DI), um recorde na época. Também não conseguiu fechar qualquer acordo com os bancos credores.
Em suma, nada deu certo no curto período em que esteve como ministro da Fazenda, um absoluto fracasso. A única contribuição de Dornelles foi justamente mostrar o que um ministro não deve fazer; mas isso é muito pouco. Se considerarmos que Dornelles está sendo sincero quando diz que “vou trabalhar no Senado como sempre trabalhei na Câmara e nos ministérios que ocupei” é de se imaginar o desastre que seria sua atuação no Senado.
Nota
(1) Cf. BAER, Mônica (1993). O rumo perdido: a crise fiscal e financeira do estado brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra.