Número corresponde a 45% das que teriam prioridade na faixa etária dos zero aos três anos, por estarem em maior vulnerabilidade. Piauí é o estado com a maior déficit

“É doloroso e inaceitável as mais de 1000 mortes provocadas pelos ataques de Israel/EUA/Otan no Líbano, nesses últimos dias”, diz nota do partido

O cometa C/2023 A3 (Tsuchinshan-ATLAS) é um dos mais brilhantes a passar perto da Terra neste século, estará visível com maior nitidez no mês de outubro

Primeira fase do programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional envolverá 258 municípios nos 26 estados. Objetivo final é reduzir desigualdades locais

Decreto estabelece, entre outras sanções, o pagamento de multa de R$ 10 mil por hectare ou fração no caso de início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas

Delegado vê possível ação coordenada e simultânea em parte das queimadas que ocorrem no país. Governo federal estuda novas medidas para enfrentar crise ambiental

Proposta do vereador Giovani Culau e o Mandato Coletivo (PCdoB) prevê multa por aumentos acima da inflação aplicados durante situações de emergência climática, como a de maio

O avanço emanou de “direitos e privilégios” estendidos à Palestina através de uma moção na Assembleia Geral deferida em maio.

Interessados podem se inscrever pelo portal do Ministério da Cultura até o dia 16/9. Iniciativa faz parte de programa destinado a impulsionar setor após as enchentes

Proposta apresentada pelo governo federal e aprovada na Câmara propõe descarbonização do setor de combustíveis. Por ter sido alterado, texto volta à análise dos deputados

Por determinação do STF, deputado de extrema direita tem 15 dias para apresentar defesa em processo por ofensas proferidas contra Lula em evento da ONU no final de 2023

Dias Toffoli restabelece condenação após idas e vindas na Justiça e quatro condenados se apresentam para cumprir pena. Tragédia deixou 242 mortos e 600 feridos em 2013