Disputar a educação do presente para construir o Brasil do futuro

Não existe, no mundo, uma nação desenvolvida sem educação de qualidade. No Brasil, a educação é a principal ferramenta para combater as desigualdades sociais, criando oportunidades para a juventude. Ela é o nosso passaporte para o futuro e uma grande aliada no combate à miséria que afeta a população de nosso país de dimensões continentais. No entanto, isso não significa que o ensino deva ser promovido com a finalidade principal ou exclusiva de perpetuar o status quo estabelecido.

A educação que buscamos é a emancipadora, aquela capaz de transcender os muros das salas de aula e, em uma relação simbiótica, processar os saberes populares em prol do desenvolvimento econômico, científico, cultural e social. Construir uma universidade à imagem e semelhança do povo brasileiro significa, além do necessário avanço na democratização da sua composição social, que tem como mérito os significativos passos dados nos últimos anos através da expansão da rede pública, da lei de cotas, do PROUNI e do FIES, tornar o sistema educacional um abrigo das múltiplas manifestações da diversidade nacional, suas contradições, peculiaridades e desafios, contribuindo para a formulação de soluções.

A educação e a ciência, mais do que parâmetros do desenvolvimento, são elementos intrínsecos à soberania nacional. Relegá-las ao segundo plano é aceitar, na ordem internacional, um papel de subserviência historicamente imposto às nações que sofrem as consequências dos processos coloniais e neocoloniais, frutos do imperialismo que divide as nações entre exploradoras e exploradas, desenvolvidas e em desenvolvimento.

A universalização da educação pública e gratuita de qualidade é um desafio no nosso cenário, principalmente devido aos interesses privados infiltrados no âmbito do Estado e à força política que essas instituições e interesses mantiveram ao longo da história da educação brasileira.

Embora seja necessário reconhecer os avanços no sistema de ensino superior brasileiro no século XXI, notadamente: (i) a democratização e inclusão de grupos historicamente segregados; (ii) a expansão sem precedentes da rede federal de ensino; e (iii) os investimentos realizados por governos eleitos com plataformas populares, mais do que nunca é urgente uma reforma educacional que coloque a educação como elemento estratégico no projeto de desenvolvimento nacional. Isso passa, necessariamente, pela recomposição integral do orçamento das instituições federais de ensino, vítimas de sucessivos cortes, que permita o pleno desempenho das suas atividades, com ampla assistência para combater a evasão estudantil; por uma revolução pedagógica e pela aprovação de um Plano Nacional de Educação com a meta de concretizar a superação desses desafios.

No Brasil, interesses privados, religiosos, empresariais e de diversos segmentos têm, de maneira clara, lutado contra a universalização da educação pública de qualidade, por motivos ideológicos e/ou comerciais. Nesse contexto, um elemento deve ser combatido de forma enérgica: o modelo privatista vigente, que compromete a soberania do país e a qualidade da formação, e, consequentemente, o futuro dos nossos jovens. 

O processo de financeirização e desnacionalização da educação superior, com a entrada de capital aberto por meio de fusões e aquisições, e a oferta pública de ações, contribui para a formação acelerada de conglomerados econômicos no setor educacional. Para esses investidores estrangeiros, os projetos político-pedagógicos são irrelevantes: os estudantes são reduzidos a códigos de barras e os educadores são tratados como custos a serem minimizados através da plataformização do ensino e das demissões em massa. Seu principal objetivo é a valorização das ações em detrimento do papel social e educacional das instituições adquiridas. Assim, consolida-se um modelo de oligopólio na educação superior privada. Combater esse paradigma, principalmente através de uma regulamentação urgente do ensino privado, é uma tarefa fundamental do movimento estudantil e educacional.

A universidade brasileira precisa crescer, se desenvolver e se abrir para a sociedade. O Brasil necessita que suas universidades ofereçam uma qualidade pautada por novos paradigmas curriculares, apta a proporcionar uma efetiva formação cidadã, promover o diálogo com a sociedade, inserir-se no mercado formal e servir como motor do desenvolvimento. É urgente consolidar cada vez mais a democracia em nosso país em um sentido amplo: político, social e cultural. Não é possível gerar qualidade de vida para a classe trabalhadora, para a juventude, para as mulheres, para negros e negras e para os indígenas de outra maneira. Para isso, deve-se oferecer uma formação democrática e inclusiva a todos, garantindo que nosso país não fique submetido ao controle e direção da elite financeira. 

É imperativo que a universidade assuma seu papel central no desenvolvimento da nação, tornando-se a universidade do povo brasileiro. O movimento estudantil se orienta por essa convicção. Assim como em outros momentos da nossa história, um poderoso bloco retrógrado se movimenta para barrar esse avanço. Contudo, a mobilização do povo, especialmente dos estudantes, poderá forjar uma força capaz de assegurar a conquista de uma reforma ousada do nosso modelo educacional.