Governo e entidades avançam nos acordos para fim da greve nas universidades
O governo fechou acordo com mais duas carreiras. São funcionários que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e o Plano Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST)
Publicado 19/06/2024 13:41 | Editado 20/06/2024 12:07
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a expectativa é que a greve nas universidades e institutos federais termine ainda esta semana. “A informação que eu tenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é que nunca antes havia sido feita uma proposta com ganho tão real para os servidores das universidades”, disse o ministro.
De acordo com ele, com os 9% do ano passado e os aumentos propostos para 2025 e 2026, fica consolidada uma variação entre 23% e 43% para os professores e entre 24,5% e 46% para os servidores técnico-administrativos.
“Tenho ponderado para os sindicatos que acho que está num momento de encerrar. A greve tem prejudicado os alunos, tem prejudicado o país e as universidades. Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e a gente espera que até o final da semana a gente possa retomar as atividades”, disse Santana numa entrevista exclusiva à Agência Brasil.
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O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) diz que termina na sexta-feira (21) a rodada de assembleias nas 64 universidades que estão paralisadas. O movimento aponta que houve avanço nas negociações com o governo.
“Obtivemos o compromisso de revogação da portaria 983, elevamos significativamente os índices de reajuste para 2025 e 26, e melhoramos um pouco os steps [degraus] de progressão na carreira”, afirmou o docente Leonardo Andrada, membro do Comando Nacional de Greve (CNG).
O dirigente faz referência a portaria editada pelo governo Bolsonaro que aumentou a carga horária mínima de sala dos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). E ainda as elevações do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026; e dos steps de 4% para 5% até 2026.
O Andes ainda relaciona como conquistas do movimento a recomposição parcial do orçamento das instituições federais; 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas; implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche); e início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior (Fasubra) comunicou que a categoria também está realizando assembleias nas 68 instituições paralisadas.
A proposta do governo, que não prevê reajuste para este ano, envolve um aumento de 9% em 2025 e de 5% em 2026. Os ganhos de progressão, a partir de 2026, serão de 4,1%, com redução do tempo para o avanço na carreira.
A Fasubra cobra que o governo deixe por escrito todos os compromissos assumidos e ainda uma proposta que melhore os steps de progressão.
Acordos
Na segunda-feira (17), o governo fechou acordo com mais duas carreiras dos servidores públicos federais. São funcionários que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e o Plano Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST).
Eles representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos. Os acordos preveem reestruturação das carreiras e reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, destaca a importância dos acordos assinados, que beneficiam as carreiras administrativas do serviço público federal e da Previdência, Saúde e Trabalho.
“Este governo está retomando um espaço democrático de negociação, algo que não existia nas gestões anteriores, quando os trabalhadores sequer eram ouvidos. Esse é um reconhecimento da importância do servidor público e da prestação dos seus serviços à sociedade”, afirmou , afirmou Feijóo.