Parlamentares do Brasil e dos Estados Unidos fecham pacto pela democracia

Parlamentares brasileiros e norte-americanos entregaram, nesta quarta-feira (21), a autoridades do Parlamento e do governo federal, uma carta de compromisso democrático, num sinal de aproximação entre os deputados e senadores de ambos os países e numa primeira iniciativa de dar resposta ao avanço da extrema direita mundial. A carta é um recado contra movimentos golpistas e um chamado global para a criação de uma mobilização em defesa do estado de direito.

O documento foi construído a partir de uma viagem de parlamentares brasileiros aos EUA, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog, há poucas semanas. No texto, os parlamentares reafirmam o compromisso inabalável com os princípios democráticos de governança, o Estado de Direito, o respeito aos direitos humanos, à liberdade de expressão e ao sistema de freios e contrapesos constitucionais entre os Três Poderes.

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“É fundamental garantir processos eleitorais livres, justos e transparentes para a integridade das nossas sociedades”, destacou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) prevê que em agosto a Organização dos Estados Americanos (OEA) promoverá um debate sobre a situação brasileira. “Solicitamos reunião no espaço maior da OEA para debatermos o processo democrático brasileiro, sobretudo as ações que as instituições brasileiras têm feito para o fortalecimento da democracia”, disse.

“Nós articulamos na Secretaria de Segurança Pública da OEA a criação de um observatório permanente sobre as forças de segurança pública quando se desviam da sua função e adotam essa lógica miliciana, mafiosa, que fragiliza a democracia, que ameaça políticos eleitos, que controla de forma armada territórios, ou seja, nós estamos articulando e a pauta está andando”, informou o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

A declaração conjunta e um relatório com as atividades da comitiva brasileira em Washington foram entregues ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

No texto, eles ainda convocam parlamentares de todo o mundo a se juntar nesta iniciativa para “salvaguardar e fortalecer a democracia globalmente”.

Assinaram a carta os seguintes parlamentares brasileiros: senadora Eliziane Gama (PSD-MA); senador Humberto Costa (PT-PE); deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ); deputado Rafael Brito (MDB-AL); deputado Rogério Correia (PT-MG); senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS); deputado Duarte Jr (PSB-MA). E os parlamentares americanos: Jamie Raskin; Sydney Kamlager-Dove; Delia C. Ramirez; Chuy García; Greg Casar; Jonathan Jackson e Raúl Gri.