Por motivos de saúde, Assange não comparece a julgamento de extradição

Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, não compareceu ao julgamento do último recurso contra sua extradição para os Estados Unidos, que teve início nesta terça-feira (20) em Londres. Segundo seu advogado, Assange está doente. 

O julgamento — a cargo de dois juízes do Tribunal Superior de Justiça de Londres — analisa decisão tomada por outra instância do judiciário que, em 6 de junho de 2023, negou a Assange o direito de recorrer contra a extradição. 

Segundo noticiado, no caso de ter seu recurso negado, Assange não teria mais nenhuma outra instância de apelação no Reino Unido. A única alternativa seria recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 

Recentemente, Stella Assange, sua esposa, alertou que ele não estava em boas condições de saúde. Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (15), declarou: “A saúde dele está piorando, física e mentalmente. A vida dele corre perigo a cada dia que permanece na prisão e, se for extraditado, ele vai morrer”.

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Na semana passada, a relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, fez um apelo às autoridades britânicas para que suspendam qualquer possível extradição por medo de que a saúde de Assange possa ser “irreparavelmente prejudicada”.

No começo deste mês, Edwards recorreu às autoridades britânicas para que considerassem o apelo do ativista com base no receio de que, se extraditado, ele correria o risco de ser tratado com tortura ou outras formas de maus-tratos e punições. Além disso, relatou que “Julian Assange sofre de um transtorno depressivo recorrente e de longa data. Ele é avaliado como estando em risco de suicídio”. 

Em virtude do julgamento, manifestações de movimentos sociais em defesa de Assange acontece em diversos locais nesta terça (20). No Brasil, atos foram convocados para capitais como São Paulo , Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Porto Alegre. 

Perseguição

Assange está preso na Inglaterra desde 2019 e é perseguido pelos Estados Unidos por ter divulgado documentos considerados secretos pelo país entre os anos de 2010 e 2011. Os arquivos foram publicados no site fundado por ele em 2006, o Wikileaks. Devido à ação dos EUA, 18 crimes foram imputados ao ativista.

Em 2010, a Suécia acusou Assange de crime sexual contra uma mulher no país, o que foi negado por ele desde o início e visto como mais um elemento de perseguição. Após uma batalha judicial, em 2012 o Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu por sua extradição para a Suécia. Por isso, ele procurou asilo político na embaixada do Equador, na época governado por Rafael Correa. 

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Após a mudança de governo em 2019, o novo presidente equatoriano Lenin Moreno ordenou que Assange deixasse a embaixada. Na sequência, Assange foi detido e depois julgado por não se submeter aos tribunais para ser extraditado para a Suécia, o que constituiu uma violação das condições da sua fiança. Ele foi condenado e está há quatro anos na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh, no leste de Londres. O crime sexual do qual havia sido acusado prescreveu.

O pedido de extradição dos EUA é de 2019 e Assange vem recorrendo de todas as formas contra o seu cumprimento. Em 2021, um tribunal em Londres decidiu que ele não poderia ser extraditado para os Estados Unidos, por riscos à sua saúde. 

No mesmo ano, o Tribunal Superior da Inglaterra decidiu que ele deveria ser extraditado. Em 2022, o tribunal manteve essa decisão e a então secretária do Interior, Priti Patel, confirmou a ordem de extradição.

Com agências

(PL)