Grupo Prerrogativas pede providências ao STF e PGR após fala de Damares 

As afirmações feitas pela ex-ministra bolsonarista Damares Alves a respeito de graves atos de violência que teriam sido praticados contra crianças do Pará levaram o grupo de advogados conhecido como Prerrogativas a pedir providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). O caso também repercutiu no Ministério Público Federal do Pará, que igualmente pediu providências. 

A iniciativa foi tomada após declarações feitas pela recém-eleita senadora pelo Republicanos-DF durante um culto numa igreja evangélica de Goiânia ocorrido no sábado (8). Segundo ela, crianças traficadas da Ilha de Marajó (PA) teriam tido seus dentes arrancados para “não morderem na hora do sexo oral”. 

A ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos de Bolsonaro também disse: “Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal. Bolsonaro disse: ‘Nós vamos atrás de todas elas’. E o inferno se levantou contra esse homem. A guerra contra Bolsonaro que a imprensa, o Supremo e o Congresso levantou, acreditem, não é uma guerra política. É uma guerra espiritual”. 

Ainda de acordo com Damares, teria havido aumento no número de estupro de recém-nascidos nos últimos anos e, segundo ela, seu ministério teria “imagens de crianças de oito anos” sendo violentadas. Sua fala tenta ligar estes supostos casos ao que teria sido o Brasil pré-Bolsonaro: “essa é a nação que a gente ainda tem em mãos”, afirmou. As falas vieram à tona após divulgação de vídeo nas redes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

Na avaliação do Prerrogativas, se os relatos forem verídicos, é preciso que tanto Damares quanto o presidente Jair Bolsonaro prestem esclarecimentos a respeito das medidas tomadas. Caso seja constatado que o governo tinha conhecimento e se omitiu, o grupo pede que ambos sejam investigados por prevaricação. 

O grupo destaca ainda que as declarações da ex-ministra podem ser inverídicas, usadas de forma política para “alimentar discurso de ódio e tumultuar o processo eleitoral”. Se isso se confirmar, o Prerrogativas solicita que Damares seja intimada a apresentar provas do que alegou. 

De acordo com Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, “se as declarações de Damares não forem verdadeiras, é também muito grave, pois a ex-ministra estaria banalizando um problema muito sério, que é responsabilidade de todo e qualquer brasileiro combater”. 

O Ministério Público Federal do Pará também pediu informações à pasta que fora comandada por Damares, solicitando também que fossem listadas as providências que teriam sido tomadas com relação aos episódios narrados.