Dia da Amazônia: O que o programa de Lula e Alckmin diz sobre o bioma?

No dia 5 de setembro é celebrado o Dia da Amazônia, o bioma de maior biodiversidade do mundo. Cerca de 60% da floresta amazônica está no Brasil. O restante fica nos seguintes países: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela.

No Brasil, os limites do bioma são definidos pela Amazônia Legal “como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional”, segundo o IBGE. A área da Amazônia Legal corresponde a 58,93% do território nacional.

No entanto, a sua área é alvo constante de degradação ambiental que acontece pelo desmatamento e mineração ilegais.

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Portando, neste dia da Amazônia, questionamos quais são os pontos sobre a floresta que são trazidos nas diretrizes do programa da Coligação Brasil da Esperança, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE, SOLIDARIEDADE, AVANTE e AGIR, formada em torno da chapa que tem como candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Nos pontos 64, 70, 93 e 95 são encontradas referências à Amazônia. Confira:

64. Elevar a competitividade brasileira será uma prioridade do novo governo, que construirá medidas efetivas de desburocratização, de redução do custo do capital, de ampliação dos acordos comerciais internacionais relevantes ao desenvolvimento brasileiro, de avanço na digitalização, de investimentos na inovação, pesquisa científica e tecnológica, defesa do meio ambiente e aproveitamento industrial e comercial de nossos diferenciais competitivos como, por exemplo, a biodiversidade da Amazônia.

70. O Brasil é um grande produtor mineral, a atividade minerária deve ser estimulada por meio de maiores encadeamentos industriais internos e compromisso com a proteção ao meio ambiente, direitos dos trabalhadores e respeito às comunidades locais. O padrão de regulação minerária deve ser aperfeiçoado e a mineração ilegal, particularmente na Amazônia, será duramente combatida.

93. É imperativo defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo. Nos nossos governos, reduzimos em quase 80% o desmatamento da Amazônia, a maior contribuição já realizada por um país para a mitigação das mudanças climáticas entre 2004 e 2012. Já nos comprometemos com o futuro do planeta, sem qualquer obrigação legal, e o faremos novamente.

95. O Brasil tem uma das maiores biodiversidades do planeta. É nosso dever conservar a Amazônia, o cerrado, a mata atlântica, a caatinga, o pantanal, os pampas e os outros biomas e ambientes. Igualmente indispensável é conhecer e conservar a nossa zona econômica exclusiva, no Oceano Atlântico, a nossa Amazônia Azul e as zonas costeiras. Esse projeto harmonizará a proteção dos ecossistemas que estão em risco com a promoção do desenvolvimento sustentável, bem como exigirá o enfrentamento e a superação do modelo predatório de exploração e produção, atualmente, agravado pela completa omissão do governo atual.