Plataforma mostra quem votou a favor e contra os trabalhadores no Congresso

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a plataforma digital “Quem foi Quem” que mostra como votaram deputados e senadores em matérias de interesse dos trabalhadores durante a atual legislatura.

Um dos objetivos da ferramenta é indicar o posicionamento dos congressistas e dos partidos políticos a fim de estimular o voto consciente nas eleições de 2022.

De acordo com a plataforma, 129 parlamentares votaram 100% a favor dos trabalhadores. As bancadas do PCdoB, Rede e Psol se posicionaram totalmente a favor das pautas em defesa do universo trabalhista.

Por outro lado, 295 parlamentar votaram em 100% das oportunidades de forma contrária. As bancadas do Podemos (95.15%) da deputada Renata Abreu, do Republicanos (95.06%) do deputado Marcos Pereira, do PP (94.89%) do presidente da Câmara Arthur Lira, do Patriota (93.5%) do deputado Fred Costa, do PSC (93.23%) do Pastor Everaldo e do PL (91.07%) de Valdemar Costa Neto e atual legenda do presidente Jair Bolsonaro, também se mantiveram consistentemente contrárias às pautas da classe trabalhadora, segundo os critérios do Diap.

Defensiva

O período da atual legislatura foi de retrocessos para os trabalhadores. O quadro de piora cresce desde a Reforma Trabalhista de 2017, ainda na presidência de Michel Temer (MDB). Portanto, com o governo Bolsonaro e a presidência da Câmara com Arthur Lira (PP), o momento foi de defensiva dos parlamentares que entendem a necessidade de garantir direitos aos trabalhadores do país.

Ainda assim estes parlamentares pautaram medidas como a tentativa de estabelecer uma política de valorização do salário-mínimo (junto ao MPV 1091/202) e a tentativa de tornar permanente o auxílio emergencial no valor de R$ 600 (DVS nº 3, de autoria do PSB na PEC 15/2022). No entanto as propostas não foram aprovadas.

Em outro sentido muitos retrocessos foram aprovados, ainda que a oposição tenha votado contra. Por exemplo, foi aprovada a PEC 6/2019, que promoveu uma ampla reforma da previdência com novas regras que estabeleceram a idade mínima para se aposentar, com o aumento das alíquotas de contribuição, ampliação do tempo de contribuição e novo cálculo do benefício que reduz o valor das aposentadorias dos trabalhadores e servidores públicos. Também foi aprovada a MP 1045/2021 que trouxe flexibilização para as relações de trabalho por meio da carteira verde e amarela.

Critérios

Para chegar na definição de como se comportou cada parlamentar e as bancadas, conforme as matérias de interesse dos trabalhadores, o Diap utilizou os seguintes critérios:

1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;
2) o registro nominal do voto de cada parlamentar, excetuando as de forma simbólica quando não há registro do voto por tratarem de matérias consensuais ou em função de manobras regimentais;
3) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara com divergência superior a 100 votos;
4) o aspecto temporal das propostas de leis submetidas para votação pelos parlamentares com vigência permanente ou temporária das políticas públicas;
5) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.

Confira pela plataforma www.quemfoiquem.org.br a atuação parlamentar no Congresso nacional.