Deputadas condenam direcionamento de recursos da cultura para o agronegócio

“Vetei porque, inclusive, estamos precisando de R$ 2 bilhões para as Santa Casas e R$ 3 bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o final do agronegócio, devido às secas e outros problemas que tivemos. Esse dinheiro poderia e pode perfeitamente ir para lá.” A declaração de Jair Bolsonaro faz referência ao veto à Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural.

O presidente vetou a proposta aprovada pelo Congresso na última semana, sob a justificativa de que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a declaração de Bolsonaro. Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou ser “inacreditável” a afirmação do presidente. “O que serviria de apoio e auxílio para um dos setores mais afetados pela pandemia foi vetado porque Bolsonaro disse que precisa de R$ 3 bi para “acertar o final do agronegócio”. Seguimos na luta pela derrubada do veto e pela sanção da LAB2. A Cultura resiste!”, declarou.

Desde a publicação do veto, parlamentares têm se articulado para derrubar a decisão. Na última semana, a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), classificou como um “absurdo” a medida de Bolsonaro para ações emergenciais para a cultura e defendeu que deputados e senadores derrubassem a decisão de Bolsonaro. “O setor foi um dos mais impactados com a pandemia. Para a Bahia, por exemplo, a lei iria destinar R$ 286,5 milhões. Vamos lutar com toda energia para derrubar esse veto”, afirmou.

A Lei Paulo Gustavo indicava o repasse de R$ 2,79 bi do orçamento para o audiovisual e R$ 1,06 bi para ações emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado por dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e outras fontes não especificadas no projeto.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

O governo disse ainda que o projeto iria comprimir outras despesas discricionárias (não obrigatórias) em outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Entre elas, “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados