Temer quer tirar R$ 1 bilhão do Fies para financiar Segurança Pública
Os desmontes na área da educação continuam. Desta vez, Michel Temer pretende cortar R$ 1 bilhão do orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a manutenção do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), também conhecido como o SUS da Segurança Pública. A medida também cancelará os recursos repassados à Cruz Vermelha, à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e às Santas Casas.
Publicado 21/06/2018 14:10
Nesta quinta-feira (21), o jornal Folha de S.Paulo informou que o governo Michel Temer deve retirar recursos destinados à educação, especificamente do Fies, para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública). O prejuízo para o programa educacional será de R$ 1 bilhão.
Conforme aponta a Folha de S.Paulo, a mudança passará a ter apenas os recursos provenientes de prêmios prescritos. Ou seja, quando o ganhador não coleta o valor em até 90 dias. Se essa regra estivesse valendo no ano passado, o Fies teria recebido R$ 326 milhões, e não R$ 1,3 bilhão. A medida provisória altera o destino da arrecadação de loterias esportivas, de prognósticos numéricos, como a Mega Sena e a LotoFácil e as de prognóstico específico, como a Timemania.
De acordo com relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento em maio, a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o fundo representa 15% dos R$ 6,3 bilhões que o Tesouro Nacional destinou ao Fies em 2017.
Entidades como Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Cruz Vermelha, e as Santas Casas também sofrerão com a perda total de recursos repassados pelo governo.
O texto assinado por Temer, em vigor desde 12 de junho, que tem como objetivo destinar recursos para o recém criado Ministério da Segurança Pública ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até o dia 24 de agosto para que a medida não perca validade.
Desmonte da educação
Essa não é a primeira vez que o governo Michel Temer coloca a austeridade fiscal à frente dos programas de incentivo à educação. No caso do Fies, a primeira mudança aconteceu em 2015 com a redução dos contratos e depois, novamente em 2018, quando houve uma queda drástica no número de novos contratos com juro zero.
De 310 mil contratos possíveis, apenas 100 mil têm recursos da União e nenhuma taxa. Essa queda é drástica se comparada ao ápice do programa em 2014 quando cerca de 40% dos universitários de graduação presencial no país tinham o Fies. Todas essas reduções são reflexos da política econômica de Temer e a situação deve se agravar ainda mais daqui para frente com a retirada de R$ 1 bilhão do Fies.