Mesmo com falta de médicos, Temer proíbe criação de cursos de medicina

De acordo com informações de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, declarou que "houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”. Essa proibição da abertura de novos cursos de medicina terá duração de 5 anos.

É inegável o crescimento de médicos formados no país. Segundo o governo, de 2013 até o ano passado, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil. Outra pesquisa, a Demografia Médica no Brasil 2018, feita pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), aponta que em 2020 o Brasil terá ultrapassado a marca de meio milhão de médico.

Mas, apesar do aumento no número de especialistas, a falta de médicos ainda é o principal problema do Sistema Único de Saúde, conforme apontou Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) no final do ano passado.

Soma-se a esse quadro, a má distribuição de médicos em pequenas cidades ou regiões.

De acordo com Mário Scheffer, coordenador da pesquisa e professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, “faltam médicos nos pequenos municípios, nas periferias das grandes cidades e em vários serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) – na atenção primária, em prontos-socorros e em ambulatórios de especialidades”.

Enquanto em todo o Brasil existem 2,18 médicos por mil habitantes, em algumas capitais brasileiras – Vitória, no Espírito Santo, por exemplo – existem 12 médicos por mil habitantes.

No outro extremo, no interior das regiões Norte e Nordeste, há menos de um médico por mil habitantes. O Sudeste é a região com maior densidade médica, cerca de 2,81, contra 1,16 no Norte e 1,41 no Nordeste.

É necessário prezar pela qualidade do ensino, mas o impedimento da abertura de novos cursos de medicina, juntamente com os cortes de investimentos e do teto dos gastos – que congela os investimentos por 20 anos – poderão resultar na estabilização ou queda na formação de novos médicos no país.

Desde 2017, as universidades alertam para os perigos das restrições orçamentárias na área da educação. O caso mais recente foi o da Universidade de Brasília (UnB). Na semana passada, a instituição informou que poderá fechar as portas em agosto por falta de dinheiro. O déficit apresentado pela UnB é de R$ 92,3 milhões.

Esses cortes também afetam os hospitais universitários. Ano passado, por exemplo, Hospital São Paulo – maior hospital universitário do país – correu grave risco de fechar suas portas por conta das restrições orçamentária que levaram a falta de funcionários e de condições para atendimento e ensino, além da falta de materiais básicos no local.

O impedimento de abertura de novos cursos, inclusive, vai na direção contrária à de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país.

Para a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica para o aumento de vagas, proíba a criação dessas mesmas vagas, inclusive em cursos com reconhecida qualidade.

“Estancar a criação de novas graduações na área não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho. As instituições de ensino passam por avaliações feitas pelo próprio Ministério, cujos instrumentos de avaliação, inclusive, também foram reformulados recentemente”, afirmou Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES.

Ainda para a Associação, a ação do MEC “não possui justificativas plausíveis que respaldem a decisão, segue na contramão das necessidades brasileiras, além de possuir equívocos legais e ignorar aspectos relevantes da regulamentação da educação superior”. Considerando a medida um “retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”.

Troca no Ministério da Educação

Nesta quinta-feira (05), o ministro da Educação, Mendonça Filho, cumpriu suas últimas atividades ministeriais, incluindo assinar a moratória decretada pelo governo para a não abertura de novos cursos de medicina, pois ele foi substituído pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva.

A mudança no ministério acontece para que Mendonça Filho possa ser candidato nas eleições deste ano.