Haroldo Lima: O Brasil precisa de muita energia

A Agência Internacional de Energia (IEA) estabeleceu como unidade de medição da energia consumida por um país a “tonelada equivalente de petróleo, por pessoa e por ano”, conhecida como “TEP per capita”.

A IEA dá conta de que, em 2012, o consumo médio energético mundial foi de 1,86 TEP/ capita, e registra uma grande diferenciação entre os países que consomem mais do que essa média – os mais ricos – e menos do que ela, os mais pobres.

Os países da União Europeia, por exemplo, em geral ricos, consomem 3,22 TEP/capita. O Canadá e os EUA têm os mais altos índices do mundo, respectivamente 9,7 TEP/capita e 7,1 TEP/capita.

Os países do BRICS apresentam situação peculiar. A China, que consome 19% da energia do planeta, é a maior consumidora global, mas também tem a maior população do mundo, o que reduz drasticamente seu TEP/capita para 1,81, um pouco abaixo da média mundial.

A Rússia, com população bem menor, tem 4,95 TEP/capita. E a Índia, devido a sua enorme população, também tem seu TEP/capita reduzido para 0,59 TEP/capita. A África do Sul, maior produtora e consumidora de energia da África, com uma população de pouco mais de 52 milhões de habitantes, tem 2,74 TEP/capita, índice de país desenvolvido.

O Brasil responde por 2% da energia consumida no mundo, mas com sua população de 202 milhões de habitantes tem um índice de consumo energético de 1,36 TEP/capita (IEA), por conseguinte, abaixo da média mundial.

Pelo visto se conclui que, qualquer proposição desenvolvimentista deve partir do fato de que o Brasil, para chegar ao nível de país desenvolvido, deve elevar seu consumo energético do atual 1,36 TEP/capita, para algo como 3 TEP/capita. (os países da União Europeia, como vimos, têm 3,22 TEP/capita).

É um grande desafio, um aumento expressivo de disponibilidade energética, uma meta audaciosa, mas, indispensável para que o país possa chegar, a um prazo médio, no nível de país desenvolvido. A meta arrojada, contudo, não é irrealizável. Em nosso país, o consumo de energia, entre 1970 e 1996, por exemplo, simplesmente triplicou.

Portanto, o primeiro objetivo que deve situar os que querem fazer do Brasil uma Nação desenvolvida é o de que ele precisa expandir, e muito, sua oferta de energia.

Expandir, mantendo ou melhorando sua matriz.

A questão energética envolve variadas dimensões da atividade nacional, como a econômica, a geopolítica, a tecnológica, a ambiental, a social. Ela é assim uma questão eminentemente do Estado.

Por isso, é o Estado quem deve por em prática, resolutamente, uma política energética expansionista, para ser consequente com o objetivo de levar o Brasil ao patamar de um país desenvolvido. Ademais, deve fazer suas formulações condizentes com o momento do país e com a política estatal prevalecente.

O momento do país diz respeito à sua situação econômica, seu crescimento ou não, seu nível de desenvolvimento tecnológico, seus compromissos com integração regional, sua maior ou menor demanda, inclusive demanda social, observada pelo grau de exigência popular de benefícios que decorrem diretamente da oferta de energia.

A política estatal prevalecente é a que decorre da orientação do Governo posto à frente do Estado pela vontade soberana do povo, que interpretará a seu modo os condicionamentos objetivos do momento do país.

Nos marcos da conjuntura atual, o Estado, ao formular sua política energética, se orienta pelo objetivo da sustentabilidade energética, definida como a busca da mais adequada articulação de três fatores: o uso simultâneo de diversas fontes de energia, o emprego das fontes disponíveis de energia e a utilização de fontes renováveis de energia, as mais “limpas”.

Se bem que a matriz energética brasileira tenha sofrido, em período recente, modificações que “pioraram” sua qualidade, ela ainda é hoje das mais limpas do mundo.

Assim, de toda a energia aqui consumida, quase a metade, (47%) é de energia renovável, capaz de ser refeita em um prazo curto, e que não produz gases que poluem a atmosfera. Isto é tanto mais importante quando se sabe que cerca de 80% da energia mundial ainda é oriunda de combustíveis fósseis, altamente poluentes.

Esses são parâmetros básicos que devem ser levados em consideração ao se examinar os problemas e os desafios da nossa política energética expansionista, que é o que começaremos a fazer proximamente.