EUA precisam explicar na ONU sobre torturas e tratamentos desumanos

Alguns casos mais conhecidos que outros em âmbito internacional, Washington tem muito que explicar ao órgão de 10 especialistas, encarregado de seguir o cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Castigos Cruéis, Desumanos e Degradantes, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984.

A atual administração, liderada por Barack Obama, inclusive herda críticas de seu antecessor na Casa Branca, George W. Bush (2001-2009), quem a raiz dos atentados de 9/11 ordenou uma cruzada antiterrorista marcada por ilegalidades que continuam em debate. Fazem parte dessa herança, voos e prisões secretas da CIA, vexames a prisioneiros em Abu Ghraib, Iraque, polêmicas técnicas de interrogatório a detentos, e torturas e alimentação forçada a suspeitos de terrorismo encarcerados sem provas nem julgamentos à vista em um centro localizado na ilegal Base Naval de Guantánamo.

Nesta terça-feira (11), a conselheira jurídica Mary McLeod reconheceu em Genebra que na resposta pelos ataques de 11 de setembro de 2001 se deixaram de cumprir valores refletidos na Convenção, à qual pertencem 156 países que devem responder periodicamente ante o Comitê, Washington o havia feito em 2006.

"Como o presidente Obama disse, atravessamos a faixa e assumimos nossa responsabilidade", assinalou. McLeod explicou que "não devem existir dúvidas sobre a rejeição dos Estados Unidos à tortura e aos tratamentos e castigos cruéis, desumanos e degradantes, os quais proíbe a todo momento e lugar".

No primeiro dia

Nesta quinta, relatores e especialistas do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura solicitaram explicações à delegação norte-americana, integrada por quase 30 pessoas.

Um dos investigadores, o italiano Alessio Bruni, questionou "a dramática situação" de quase 70 mil crianças imigrantes detidas, procedentes de El Salvador, Guatemala, Honduras e México.

Além disso, exigiu respostas pela brutalidade policial, as atividades da CIA em suas prisões secretas e os abusos e condições de vida na prisão da base naval de Guantánamo, território cubano ilegalmente ocupado pelos Estados Unidos.

A propósito do tema de Guantánamo, outros integrantes do Comitê perguntaram por que seguiam encarcerados ali uma centena e meia de seres humanos, sem apresentar provas ou levá-los a julgamento, e sem acesso aos direitos fundamentais reconhecidos internacionalmente.

Por sua vez, o relator dinamarquês Jens Modvig e a jurista nepalesa Sapana Pradhan-Malla exigiram explicações sobre os abusos sexuais e os maus tratos em centros de detenção, entre eles os destinados a menores e imigrantes.

Também veio à tona e intensamente o encarceramento de menores em prisões de adultos, a criminalização de desamparados, a execução de réus com sofrimento extremo, a violência sexual no exército, o emprego do confinamento solitário em cárceres e os abusos contra os imigrantes sob custódia, questões denunciadas por ativistas e defensores dos direitos humanos estadunidenses.

Mencionou-se também que cerca de 40 mil adultos e quase 1.400 mil jovens se queixaram por sofrer abusos sexuais em centros penitenciários da União.

Servidores públicos norte-americanos responderam às denúncias e questionamentos, em alguns casos alegando que não eram fenômenos sistematizados.

Michel Brown

Familiares do jovem afro-estadunidense Michael Brown, assassinado por um policial branco em Ferguson, Missouri, levaram ao Comitê os acontecimentos de 9 de agosto passado.

Os pais de Brown, Lesley e Michael Sr, expuseram os fatos como um exemplo do uso excessivo da força por parte das agências estadunidenses de segurança e advertiram sobre o ingrediente racial nessas práticas.

Segundo afirmou em Genebra à imprensa, o advogado da família Daryl Parks, os pais do jovem, que estava desarmado quando foi baleado, reclamaram a Washington a implementação de um "plano nacional para a justiça racial".

Fonte: Prensa Latina