Brasil deve defender metas ousadas de redução da emissão de gases
Parlamentares querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases poluentes durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, no Peru. Os preparativos do Brasil para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP-20, que será realizada em dezembro (1 a 12), em Lima, foram debatidos, nesta quinta-feira (30), em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
Publicado 31/10/2014 11:20
Na reunião, o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), José Antônio Marcondes de Carvalho, exaltou a liderança internacional do Brasil em ações voluntárias recentes de redução do desmatamento e das emissões de gases causadores do efeito estufa.
A conferência de Lima buscará consensos para que, na COP 21 – prevista para Paris, em 2015 -, assine-se um novo acordo global sobre o clima que substitua ou aprimore o atual Protocolo de Quioto, assinado em 1997.
Segundo Marcondes, que lidera as negociações brasileiras sobre clima na ONU, o Brasil deve manter a defesa de metas obrigatórias de redução das emissões apenas para os países desenvolvidos. "Esta é uma linha importante de ser mantida e que a obrigação recaia justamente sobre aqueles que historicamente contribuíram para a situação climática."
Segundo Marcondes, os países em desenvolvimento querem evitar que o futuro acordo, a entrar em vigor em 2020, traga entraves aos seus esforços de investimento em infraestrutura.
O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), argumenta que a liderança do Brasil em reduções voluntárias exige do País uma posição mais "proativa" neste tema.
O embaixador lembrou que o Brasil apresenta os melhores dados mundiais de redução de desmatamento e está comprometido em conservar o patrimônio natural do País.
Posição exemplar
A senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), integrante da comissão mista, assinalou que a posição do Brasil tem sido exemplar. “Pelos acordos internacionais vigentes, não somos obrigados a estabelecer metas vinculantes. Entretanto, nós, no Brasil, temos uma meta vinculante aprovada em lei. Não é apenas uma posição do Poder Executivo. É uma lei aprovada no Parlamento e que determina um percentual muito ousado de diminuição das emissões dos gases do efeito estufa. Por essa razão, a gente é muito respeitado".
Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de reduzir entre 36% e 39% de suas emissões de gases do efeito estufa. Para a senadora, o fato de esta meta também constar da lei que criou a Política Nacional sobre Mudança do Clima a tornou obrigatória e não apenas voluntária.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que também participou da discussão, reafirmou a fala da colega de bancada. Segundo ele, o Brasil é vanguarda na área do meio ambiente. “O Brasil precisa cobrar dos demais países, em especial dos mais desenvolvidos economicamente e mais poluidores, ações efetivas na preservação da natureza.”
Para ele, “no encontro de Lima, temos que ver como avançar no que já conquistamos e, também, como fazer com que os países que já destruíram, já poluíram seus territórios – e que querem continuar poluindo – contribuam com aqueles que precisam do desenvolvimento, mas sustentável. Temos expectativa de que, nessa reunião de dezembro, chegaremos a propostas de novas metas para a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, que possam ser aprovadas, no ano que vem, em Paris”.
Às vésperas da reunião em Lima, haverá outra audiência pública na comissão mista para discutir o tema. Alguns deputados e senadores devem integrar a delegação brasileira que participará da COP 20, no Peru.
Da Redação em Brasília
Com agências