Em Manaus, ministra dos direitos humanos reúne com movimentos sociais

Em atividade de apoio à campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff e do candidato ao governo do Estado, Eduardo Braga, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, esteve hoje reunida em Manaus com as mulheres e os movimentos sociais.

Segundo a ministra, o motivo de sua visita à cidade deve-se ao olhar diferenciado dos presidentes Lula e Dilma ao Estado, que a exemplo do enfrentamento do PSDB e dos interesses de São Paulo, quanto à prorrogação da Zona France de Manaus por mais 50 anos, vem reforçando parceria junto à governança local.

“Tive no senador Eduardo Braga (PMDB), de forma especial, um dos maiores parceiros da secretaria, no tempo em que exerceu a liderança no senado”, afirmou a ministra. Em entrevista concedida hoje à imprensa, a ministra denominou de coincidência reflexiva o fato de ter chegado em Manaus, no momento exato da denúncia de relação política do governo do Estado com o crime organizado.

“É interessante a coincidência porque o crime foi revelado neste momento da campanha, e uma das principais propostas da campanha da presidenta Dilma de organização e combate ao crime organizado é sua abordagem de forma integrada, através do Centro Integrado de Comando e Controle Regional ao Crime Organizado”.

A ministra afirmou que o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) foi uma experiência exitosa e um legado da Copa do Mundo. “O crime não tem fronteira e nem separação por estados e municípios”. A frase é da presidenta Dilma e foi usada pela ministra para explicitar a importância da proposta de integração, no combate ao crime organizado.

Mobilidade urbana
Dentre os temas abordados na reunião com os movimentos sociais, com destaque para as mulheres, a mobilidade urbana esteve no centro do debate. A ministra afirmou que pela primeira vez, a presidência da república terá condições financeiras e de mobilização para implementar projetos de mobilidade urbana.

Nunca antes a presidência da república havia tido condições de destinar recursos desta ordem ao tema. Segundo a ministra, ao todo serão R$ 150 bilhões destinados à mobilidade urbana. Só para Manaus está prevista a destinação de R$ 2,5 biilhões, que serão empregados nos projetos do monotrilho e do BRT. “Duas obras de modificação considerável em toda a estrutura urbana da cidade”, afirma Salvatti.

Para ela, esta foi a maior demanda traduzida pelas manifestações de junho. “A população foi suprida quanto à geração de emprego, renda, moradia, e aquisição de eletrodomésticos, mas declarou que é hora da gestão se voltar para a mobilidade, não só urbana como entre municípios e estados”.

Defesa das mulheres
Quanto ao seu encontro dedicado especialmente às mulheres e aos movimentos sociais, no Estado, a ministra ressaltou que, neste momento da campanha presidencial, no país, o comportamento explícito e desrespeitoso, repetido no primeiro e no segundo turno das eleições com as mulheres, por parte do candidato do PSDB, Aécio Neves, já era motivo suficiente para o encontro com a categoria.

Para ela, é inadmissível que um candidato homem de qualquer partido trate suas adversárias como Aécio Neves tratou no primeiro turno as candidatas Marina e Luciana Genro, comportamento que repetiu com Dilma, neste segundo turno.

“Por mais de uma vez o candidato usou o termo ‘leviana’ para se referir às suas adversárias. O termo é pejorativo e não deveria jamais ter sido usado para se referir às mulheres candidatas ao pleito”, diz.

Para a ministra haveria diferentes modos de usar adjetivos numa situação como essas, mas o termo “leviana” soou como emblemático aos ouvidos de mulheres e trabalhadoras do país.

Aproveitando a discussão sobre o comportamento do candidato, frente às telas de TV, durante os debates com os presidenciáveis, a ministra afirmou que veio apresentar propostas de avanços na Lei Maria da Penha e a criação da Casa da Mulher Brasileira, que constam do programa da presidenta Dilma.

Esta última, proposta de incentivo à reconstrução da vida da mulher agredida. “Uma proposta de estruturação em todas as instâncias da vida da mulher, para que possa ser possibilitada a ela a saída das condições de vulnerabilidade”, afirma a ministra.

A ministra lembrou que durante o governo Dilma, os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida foram focados no empoderamento econômico da mulher, que foi posta no centro do debate. “Se levarmos em conta que havia um número significativo de mulheres que não se rebelavam por falta de empoderamento econômico, vemos que, nos dois programas, tanto o de renda, como o de imóvel, a condição de vulnerabilidade da mulher foi transformada.

Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida, em especial, foi um programa sobretudo de reforma urbana, já que é um programa de habitação e transferência de propriedade, sob a titularidade da mulher que ganha até R$ 1.600. “O pagamento de 5% da renda em dez anos não paga a totalidade do valor do imóvel, que é bancado pelo governo federal”, diz a ministra e acrescenta que para a execução deste tipo de programa é fundamental a existência dos bancos públicos.

Esta foi uma outra discussão defendida pela ministra que afirmou que a extinção dos bancos públicos, a exemplo do BNDES, prejudicaria não só programas como o Minha Casa Minha Vida, mas também a própria Zona Franca de Manaus, que não teria subsídios para implantação de indústrias.

Decisão judicial
Segundo Ideli Salvatti, mesmo após a exoneração do subsecretário do Estado de Justiça e Direitos Humanos, Carliomar Barros Brandão, ocorrida hoje, o caso segue sendo investigado pela Polícia Federal e deve ser conduzido à decisão judicial.

De Manaus, 
Juliana Belota