Inácio quer planejamento e participação popular na gestão urbana 

Inácio participou da mesa sobre o tema “Os Desafios das Cidades Contemporâneas” ao lado do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) e da representante do ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira.

Ainda durante sua fala, o senador Inácio Arruda, que é autor do Estatuto da Cidade, condenou a política de juros altos e disse que as cidades hoje se transformaram em locais de mega negócios. E destacou que o maior desafio hoje é fazer cumprir o item da Constituição Federal que regulamenta a função social da propriedade urbana.

Inácio convocou a todos para lutar pela “reforma urbana já”, decisão tirada na 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2013. “Vamos pegar na mão do governo e ajudar a fazer esta reforma. Os instrumentos legais já existem: a Constituição Federal, no capítulo que regulamenta a política urbana, e o Estatuto da Cidade. É preciso muita pressão popular para que as reformas que defendemos sejam concretizadas”, disse Inácio.

Situação precária

A mesa sobre os Desafios das Cidades Contemporâneas foi mediada por Luiz Fernando Janot, diretor do Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB) do Rio de Janeiro. Na abertura, ele leu o documento final do Seminário de Educação e Reforma Urbana, realizado no Rio de Janeiro em 1963, mostrando que, se fosse um documento de hoje estaria totalmente atualizado.

Depois foi a vez da ambientalista Silmara Vieira falar sobre a urbanização da América Latina e o Caribe, apontada como as regiões mais urbanizadas do mundo e que 20% dessa população vive em situação precarizada. No caso do Brasil, 60% da pobreza se encontram nas cidades.

Para Silmara, existem três questões fundamentais que precisam ser cuidadas imediatamente: entender o território urbano de forma integrada e articulada, planejando com responsabilidade; não tratar o Brasil como se fosse igual de norte a sul, de leste a oeste e promover políticas que dialoguem com as diversas realidades brasileiras; e superar a discussão ultrapassada da visão dicotômica de urbano e rural.

Já o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) afirmou que o grande desafio das cidades hoje é acabar com a exclusão social. “Fazemos uma cidade para poucos, com políticas públicas concentradoras”, disse, acrescentando que os conjuntos habitacionais hoje são depósitos de gentes, sem nenhum serviço básico para a população.

Zezéu cobrou do Governo Federal uma avaliação do programa Minha Casa Minha Vida, para que seja aperfeiçoado, e criticou os grandes condomínios urbanísticos. “Eles são a não-cidade e se caracterizam como uma segregação de espaço urbano. É preciso limitar a sua locação, definindo-a no Plano Diretor”.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda