Aprovado prêmio Dignidade no Trabalho proposto por Assis Melo 

Para ele, a premiação representa uma ação de estímulo ao trabalho decente ao homenagear personalidades e entidades representativas de variados segmentos, instituições de ensino e pesquisa e órgãos que promovam o estudo, monitoramento ou execução de políticas que valorizam e aprimoram o trabalho decente.

Assis Melo (foto) explica que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é definido como aquele "adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".

“Assim, o trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável”, afirma o parlamentar.

Pela proposta, será concedida apenas uma menção honrosa aos premiados e não haverá oferta de dinheiro. A entrega será feita em sessão solene da Câmara no mês de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).

De acordo com o projeto, serão concedidos, no máximo, cinco prêmios anuais na forma de diploma de menção honrosa. A indicação dos concorrentes poderá ser feita por qualquer deputado até o dia 31 de março de cada ano. A escolha dos premiados será feita por um conselho específico, que contará com a participação de um representante de cada partido com vaga na Câmara.

Não poderão ser indicados parlamentares, empresas com relações comerciais com a Câmara, comissões permanentes ou temporárias da Câmara ou servidores públicos lotados no órgão.

Também assinaram a proposta os deputados Luciana Santos (PCdoB-RS), Roberto Santiago (PSD-SP) e Vicentinho (PT-SP).

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara