Publicado 22/04/2014 22:53 | Editado 04/03/2020 17:16
Quem pensa que as “plaquinhas” por mais participação popular nas manifestações de junho fizeram surgir o movimento pela reforma política está mal informado. Desde abril de 2013 mais de 50 movimentos debatem um novo sistema político, mas só tiveram forças para alavancar o movimento depois da jornada de Junho.
Reforma política não é um tema novo para os movimentos de esquerda do país. Vale lembrar que o atual sistema político foi herdado da ditadura militar e carrega ainda traços deste período antidemocrático do país e que a luta por democracia e real participação efetiva do povo nas decisões políticas é um processo que vem sendo construído nas últimas décadas, uma luta que se revigora desde 2013. Essa nova classe trabalhadora que vem surgindo com os jovens do país precisam de uma resposta às reivindicações que foram o que levaram eles saírem às ruas.
O que eles querem é mais participação! O plebiscito popular tem como objetivo fazer a ponte entre os movimentos organizados e esses jovens que reivindicaram mais democracia no país.
A ideia é transformar essa energia de junho em possibilidade de recolocar as “ruas” no cenário político nacional e partir de uma perspectiva transformadora que é a decisão da população por uma nova constituinte, que seja exclusiva para mudar o sistema político, e que tenha poder soberano para realizar essas mudanças.
Durante as manifestações de junho, Dilma sugeriu a mudança, destacou suas dificuldades e sugeriu cinco pactos:
O segundo Pacto: A presidenta sugere: “ Reforma política: Que amplie a participação popular e amplie a cidadania”. Dilma Rousseff tem impasses dentro do congresso para fazer qualquer mudança, mesmo ela querendo.
Segundo dados do IBGE, no congresso 85% é proprietário, o que isso significa? Pra quem é interessante mudar? Os empresários defender pautas dos trabalhadores? Não né? A presidenta sugere uma iniciativa de romper essa dificuldade, convocando um plebiscito popular para fazer a reforma política.
Esta proposta, contudo, não se concretizou pelas vias oficiais, o plebiscito não foi chamado via Congresso Nacional, pelo contrário, à época e ainda sob o calor das jornadas de junho, esta proposta foi duramente criticada. Diante disso, movimentos sociais de todo o país tomaram a iniciativa de construir um Plebiscito Popular para a mudança o sistema político.
Cartilha do plebiscito popular por uma reforma política
Plebiscito Popular por uma reforma política
Os movimentos sociais querem dar voz ao povo. Um plebiscito popular por uma reforma política acontecerá na semana do primeiro ao sétimo dia de setembro deste ano. Por uma constituinte exclusiva e soberana para mudar o sistema político. Você é a favor?
O plebiscito popular é uma ferramenta que possibilita o exercício da democracia direta e é organizado pela sociedade civil e não pelo poder público. Não é oficial e não delibera, mas cria-se uma política que pode virar lei. Tudo vai depender da força que tiver no processo de organização. A ideia é multiplicar militantes e formadores para politizar os jovens e alguns movimentos que considerarem o tema importante. O plebiscito popular por uma reforma política será o quinto organizado pelos movimentos sociais.
É necessário juntar forças sociais nesta causa, pois o objetivo é ter 10 milhões de votos, ou seja, número próximo ao alcançado com o plebiscito contra a ALCA. Para qualquer mudança acontecer, seja no campo ou na cidade, é necessário mudar a configuração do congresso. Como 100 deputados que representam os trabalhadores podem lutar contra 450 empresários e amigos de empresários? Precisamos nos unir e lutar por nossos direitos. Só com uma reforma política conseguiremos colocar pessoas que verdadeiramente nos representem. Tanto trabalhadores, mulheres, negros, jovens, entre outros.
E o principal, que muito nos interessa, será o fim do financiamento privado de campanha. O candidato recebe ajuda para campanha, que é caríssima em torno de 5 milhões de reais, e depois fica devendo “favores” para quem o financiou. A política fica refém do poder econômico. Com o financiamento público tudo terá que ser transparente e ninguém ficará devendo nada pra ninguém. Entre outras mudanças, a luta pela reforma política dá a retomada da ofensiva para avançar nas conquistas populares.
DIGA SIM à UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA PRA REFORMA POLÍTICA
Veja as organizações que já aderiram à construção do plebiscito e some-se à essa luta:
Atividades dos movimentos organizados para o plebiscito popular
Na região do ABCDMRR paulista, que tem um comitê regional do plebiscito, já foram lançados também 5 comitês municipais nas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá, que têm feito atividades formativas e de rua sobre o plebiscito desde o começo do ano.
Confira a próxima:
26 de abril – Ato de lançamento de rua do comitê municipal de Diadema, com batuques, intervenções artísticas e defesa da pauta do plebiscito e da integração do transporte. Às14h, saindo da Praça da Matriz, centro de Diadema.
O comitê estadual do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva em São Paulo anunciou 3 atividades para massificar o movimento:
23 Abril – data para realizar panfletagem – atividade de rua.
5 a 7 de maio – Jornada de lutas junto com a jornada do MST
24 e 25 de maio- curso dos 1000, formação massivade formadores. Com 100 vagas para o ABC.
As mulheres autoorganizadas do Estado de SP também constroem atividade de de massificação da campanha:
28 de maio – lançamento do Comitê Estadual de Mulheres construindo o plebiscito, nesta data que é o dia internacional de luta pela saúde da mulher.